1.080 resultados encontrados para dra.. heloisa silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA E PELA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS, BEM COMO PEL A SOLICITACAO DE VAGA PARA A COMARCA DE MORRINHOS/GO. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 184/188, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDI COS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 OMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 002/2012 DA CORREGEDORIA-G ERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2015. NATHAL IA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 37489-67.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1761 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DIEGO CLEMENTE ALVES SANTANA DESPACHO : TERMO DE QUALIFICACAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 UNCIA. 6- SE CONHECE O INSTRUMENTO COM QUE FOI PRATICADA A INFRAC AO, OU QUALQUER DOS OBJETOS QUE COM ESTA SE RELACIONE E TENHA SID O APREENDIDO? RESPONDEU: QUE OS VEICULOS QUE FORAM ENCONTRADOS CO M OS ACUSADOS FORAM UMA S-10 PRATA E UM GOL PRETO. 7- TODOS OS DE MAIS FATOS E PORMENORES QUE CONDUZAM A ELUCIDACAO DOS ANTECEDENTE S E CIRCUNSTANCIAS DA INFRACAO. RESPONDEU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ANTE DETERMINA O ARTIGO 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FIXA CAO DO MINIMO INDENIZATORIO DEIXO DE FIXAR VALOR DE INDENIZACAO M INIMA (ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), POR F ALTA DE ELEMENTOS NOS AUTOS. SEM CUSTAS. DAS DISPOSICOES FINAIS A POS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A ADOCAO DAS SEGUINTES PROVI DENCIAS: 1) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 75374-54.2019.8.09.0123 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA RAVEL DA SILVA MOREIRA VITIMA : EDIVANDO DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA EM FLAGRANTE (AUDIENCIA DE CUSTOD IA) PROTOCOLO N: 201900753744 DATA:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 LICIAL. ARBITRO EM FAVOR DO ADVOGADA NOMEADA PARA O ATO EM FAVOR DO ACUSADO O EQUIVALENTE A 01 (UM) UHD. EXPECA-SE A RESPECTIVA CE RTIDAO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, SECRETARIO DE AUDIENCIA, LAVR EI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI ASSINADO POR T ODOS OS PRESENTES. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO MINISTER IO PUBLICO: AUTUADO: ADV.: NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 RESPONDEU QUE POSSUI SIM , QUE TEM 02 (DOIS) ANOS , QUE MORA COM A MAE. INDAGADO (A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DE SUA PRISA O, RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO (A) SE POSSUI DEPENDENCIA QUIMICA , RESPONDEU QUE SIM, FAZ USO DE CIGARRO COMUM. INDAGAD O(A) SE FA Z TRATAMENTO COM MEDICACAO CONTINUA , RESPONDEU QUE NAO. APOS, AP RESENTOU AS SEGUINTES JUSTIFICATIVAS: QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 108561-87.2018.8.09.0123 484 FLAGRANTE JOSE CESAR DUARTE VANIA DIAS CORDEIRO E PAULA DUARTE SARAH DIAS CORREIA ADV IND : 9740 GO - JOSE DONIZETE DE LIMA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 201801085611 DATA: 29/08/2018 HORA: 14:30 JUIZA DE DIREITO: DR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR OUTRA PENA ALTERNATIVA, MORMENTE EM RAZAO DO EMPREGO DE VIOLENCIA CONTRA PESSOA, PORTANTO, DESATE NDENDO O REQUISITO DO INCISO I, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL. CO NSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77, DO CODIGO PENAL, CONCEDO-LHE A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (SUR SIS), PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. PARA TANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NTONIO DIAS MAGALHAES REQUERIDA: GLEIDE MARIA MAGALHAES PELA MM J UIZA DE DIREITO, FOI DETERMINADO AO SECRETARIO QUE FIZESSE O PREG AO, TENDO VERIFICADA SOMENTE A PRESENCA DA ADVOGADA DA PARTE REQU ERIDA. TODAVIA, CONSTA PEDIDO DE DESISTENCIA, FORMULADO PELA PART E AUTORA, AS FLS. 173. SENDO ASSIM, A ADVOGADA DA REQUERIDA DISCO RDA DO PEDIDO DESISTENCIA , TENDO EM VIST