Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3697 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Número do processo: 0800237-48.2016.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA registrado(a) civilmente como NELSON BRUNO DO REGO VALENCA OAB: 15783/CE Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL CIDRAO FROTA OAB: 19976/CE Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO RAFAEL GAZZI

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 2312 Requerente: Mônaco Motocenter Comercial LTDA Advogado: Eduardo Tadeu Francez Brasil AOB/PA 13179 Advogado: Ygor Thiago Failache Leite AOB/PPA 13640 Requerido: Dreidisson do Nascimento Nunes ¿ ME ¿ advogado habilitado SENTENÇA Cuida-se de Aç¿o Monitória envolvendo as partes acima epigrafadas, todos devidamente qualificados, em que foram apresentados os seguintes fatos e fundamentos. Na petiç�

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3323 Naqueles autos, os opostos discutem a partilha do único suposto bem adquirido na constância da uni¿o estável, que é o imóvel localizado na Av. Melgaço, nº 1387, Aeroporto, Breves/PA. Contudo, a opoente afirma que uma parte do imóvel localizado na Rua Tancredo Neves, nº 500, Santa Cruz lhe pertence, qual seja, um perímetro de 10m de frente por 05m de fundo, com uma edificaç¿o em alvenaria

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1187 não admite emendas à inicial, determino o arquivamento da reclamação, consoante inciso II, § 1º do art. 852-B da CLT. Destinatário(s): II - Custas pelo reclamante, no valor de R$618,39, calculadas sobre E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI o valor da causa, ficando dispensado de recolhê-las, nos termos do 66080-200 - DR FREITAS, 2420 - FUNDOS - PEDREIRA - BE

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3321 As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que n¿o especificados neste Código. Ficam desde já as partes cientes que possuem o prazo comum de 05 (cinco) dias para pedirem esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decis¿o se torna estável (art. 357, §1º, CPC). Ante o exposto, designo audiência de instruç¿o e julgamento para

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2934 Breves/PA, ____ de março de 2020. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito da 2ª Vara Cumulativa de Breves Proc. nº 0002503-07.2017.814.0010 Classe: Procedimentos Ordinário Requerente(s): Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand OAB/PA nº 16.637-A Requerido(a)(s): Dreidisson do Nascimento Nunes Advogado: Claudio Gemaque Machado OAB/PA nº 9364 SENTENÇA Cuida-se de Ação de

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 2261 Condeno o requerente ao pagamento das custas, sendo a sua exigibilidade suspensa ante a gratuidade que concedo nesta oportunidade. Sem condenação em honorários, visto que não firmado o contraditório. Publique-se, registre-se, intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Breves, . ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito da 2ª Vara Cumulativa de Breves Requerente: Jaim

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 3089 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se como medidas urgentes. Breves/PA, _____ de agosto de 2020. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cumulativa de Breves Proc. nº 0004454-02.2018.814.0010 Classe: Despejo por Falta de Pagamento Requerente: JAIME LUCAS DA SILVA NETY Advogado: ANDREA OYAMA NAKANOME OAB/PA 16.503 Advogado: DELMA CAMPOS PEREIRA OAB/PA 19.311 Requeri

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 2313 Neste sentido é a interpretaç¿o literal do art. 17 do CPC. Anote-se, ainda, que o exame de tais condiç¿es se dá initio litis a partir da leitura exclusiva dos fatos deduzidos na inicial, sendo tal proceder conhecido na doutrina e na jurisprudência como a aplicaç¿o da teoria do status assertionis. Pois bem, analisando a narrativa empregada pelas partes, se vê que a parte autora apresente um

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4848 Juiz de Direito da 2ª Vara Cumulativa de Breves/PA Número do processo: 0005348-12.2017.8.14.0010 Participação: REPRESENTANTE Nome: S. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MARQUES SILVA OAB: 21123/PA Participação: REQUERENTE Nome: K. S. N. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MARQUES SILVA OAB: 21123/PA Participação: REQUERENTE Nome: D. S. N. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MA