Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  77 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA R$ 1,00 VALOR MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE Santarém COSANPA 0185 168.163 168.163 Santarém Santarém COSANPA COSANPA 0181 0185 5.766.651 5.766.651 3.656.257 Belterra SEDOP 0130 Faro SEDOP 0101 327.779 327.779 Óbidos Prainha Prainha SEDOP SEDOP SEDOP 0101 0101 0106 364.

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.046  105 Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022-PE-PMA O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 27/07//2022, às 08h, no endereço eletrônico www. portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na for

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Ananindeua Belém Benevides Marituba Santa Bárbara do Pará SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP 0101 0101 0101 0101 0101 800.000 890.128 400.000 400.000 785.813 800.000 8

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ diário oficial Nº 34.828  83 ORÇAMENTO E DADE SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Quinta-feira, 13 DE FISCAL JANEIRO 2022 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA 254.196 254.196 TOTAL Belém Belém COHAB COHAB 0130 4101 254.196 254.196 Marituba COHAB 0101 150.000 150.000 Belém COHAB 0260 194.861 194.861 Belém COHAB 0260 385.963 385.963 Belém COHAB 0260 128.470 128.

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria 299 por eventuais dívidas trabalhistas, em conformidade com a jurisprudência consolidada na OJ SDI-1 n. 191, como bem decidiu o Processo Nº ROT-0000845-94.2021.5.13.0006 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE PAULO RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA(OAB: 11662-B/PB) RECORRIDO PJF ALMEIDA CONSTRUCOES

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 86  DIÁRIO OFICIAL Nº E35.262 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP 01754000030 01754000030 01754000030 01754000030 Bragança DETRAN 01752000061 R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL 500.000 500.000 500.000 1.000.000 500.000 500.000 500.000 1.000.000

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DESEGURIDADE 2022 ORÇAMENTO FISCAL E DA SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS diário oficial Nº 34.828  79 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO VALOR FONTE ANDAMENTO Pavimentação De 2 Km De Vias Na Vila Boa Sorte Em Pau Darco - Emenda Parlamentar R$ 1,00 NOVA TOTAL Pau D'Arco SEDOP 0101 1.500.000 1.500.000 Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do Araguaia Ourilândia do Norte Rede

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Em Marabá - Emenda Parlamentar Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Em Parauapebas Emenda Parlamentar R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL Marabá Parauapebas Piçarra São Geraldo do A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REPASSE DE VERBA PELA UNIÃO. RESTRIÇÃO CADASTRAL NO CAUC E NO SIAFI. SUSPENSÃO DOS EFEITOS APENAS QUANTO AOS REPASSES QUE VISEM À EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS OU EM FAIXA DE FRONTEIRA. ART. 26 DA LEI 10.522/2002. ABRANGÊNCIA DO TERMO "AÇÕES SOCIAIS". 1. A suspensão da restrição para a transferência de recursos federais aos Estados, Distrito Federal e Municípios trata de norma de direito financeiro e é exceção à regra, estando limitada às situ

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

270 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 21.998.091,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Unidade Extensão de vias urbanas pavimentadas Km SEDOP Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 23 2015 60 60 Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável Ó