Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 1538 causalidade, foi determinada a realização de perícia médica, cujo foi encontrada relação direta entre as substâncias presentes no laudo foi colacionado (ID 2b16fc6), tendo o vistor informado o produto químico utilizado pelo Sr Luiz no trabalho de pintor industrial seguinte: que desempenhou na empresa Brasil Peças LTDA no período de 2008 a 2014 que se rela

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 158 apreciadas pelo Tribunal de Contas e julgadas pela Câmara Municipal – salvo convênios firmados com outros entes da Federação – sendo que, para a incidência da inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC no 64/1990, além dos demais requisitos indicados no mencionado dispositivo, o prefeito deve ter suas contas expressamente rejeitadas pela Câmara Municipal, não sendo suficiente a mera e

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 300 AGRAVADO FABIANO NUNES DE SIQUEIRA sentença, à sua empregadora. As razões recursais não merecem acolhida. Os serviços desenvolvidos pelo autor tiveram por objetivo a execução do contrato de pavimentação e drenagem de vias Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS DORES GOMES CAVALCANTE públicas, em decorrência de contrato administrativo celebrado entre os reclamados

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Compromisso Regional GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ de Estado de Planejamento e Administração Nº 34.140 104 Secretaria diário oficial PLANO PLURIANUAL 2020 - 2023 Produto Unidade Medida Bolsa Contratada Un Ações Concessão de Bolsas de Pesquisa Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 Fortalecer a Economia Criativa Atendendo 80 Empreendedores na Região FAPESPA, SECTET Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica Projeto Apoiado PLANOUn PLURIANUAL 2020 - 2023 FAPESPA Fomento à Eco

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Planejamento e Administração- SEPLAD Secretaria de Planejamento e Administração- SEPLAD Região de Integração: Xingu TOTAL GERAL: PLANO PLURIANUAL 2020-2023 REVISÃO: 2022Nº - 2023 diário oficial 34823  193 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PLANO PLURIANUAL 2020-2023 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 REVISÃO: 2022 - 2023 1.014.681.436,00 Objetivo QUADRO SÍNTESE DO PROGRAMA Ciência, Tecnologia e Inovação Programa Temático: 606.640,00

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

290  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Departamento de Trânsito do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, coordenar e controlar a fiscalização e a execução da Política de Trânsito no Estado do Pará. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei nº 6.876, de 29 de junho de 2006. Dispõe sobre a inclusão e alteração de artigos na Lei nº 6.064, de 25 de julho de 1997,

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8339 Operacionalização das Ações de Recursos Humanos 2 Servidor Remunerado 132  diário oficial Nº 34.454 Produto: Qde.: F 261 90 0101 10.456.747 10.364.615 0 92.132 0 0 0 0 10.456.747 10.364.615 0 92.132 0 0 0 0 Un Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 15-Urbanismo / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8311 Concessão de Auxílio Alimentação 2 Servidor Beneficiado Produto: 8312 F 229 Qde.: 90 0101 1.246.503 0 0 1.246.503 0 0 0 0 1.246.503 0

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 225 nº 8.429/92, o particular somente pode ser condenado por improbidade administrativa nos casos em que induzir, concorrer ou se beneficiar de ato improbo necessariamente praticado por algum agente público. 7. Restou demonstrado que a empresa referida recebeu a integralidade do valor contratado sem que tivesse concluído os serviços, deixando de realizar 60% das obras, mesmo assim faturou como se os tiv

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas diário oficial Nº 34.828  143 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 07101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 Programa A Ç Ã O Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 8339 E S F M O D F T E F 90 0101 ODS TOTAL Operacionalização das Ações de Recursos Humanos 2 Servidor Remunerado Produto: Pessoal e Encarg

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  297 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Departamento de Trânsito do Estado do Pará 66201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 8829 A Ç A O E S F FONTE Realização de Pesquisas e Projetos para Segurança de Trânsito 2 Pesquisa Realizad