Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB: 12511/ES) RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2480 ML COSTA FARMACIA E PERFUMARIA EIRELI - ME REGINA LUCIA COSTA SILVA VANGELOTI LUCIANA DARC CARREIRA(OAB: 153803/RJ) ALESSANDRO VANGELOTI LUCIANA DARC CARREIRA(OAB: 153803/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2366 - ANGELA DE SOUSA NOBRE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO(S): NORMA DE AZEVEDO JUSTIÇA DO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição das ordens de pagamento em seu favor. DESTINATÁRIO(S): ANGELA DE SOUSA NOBRE OLIVEIRA Em caso de dúvida, acesse a página: Fica(m) o(s) destin

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB: 12511/ES) RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2480 ML COSTA FARMACIA E PERFUMARIA EIRELI - ME REGINA LUCIA COSTA SILVA VANGELOTI LUCIANA DARC CARREIRA(OAB: 153803/RJ) ALESSANDRO VANGELOTI LUCIANA DARC CARREIRA(OAB: 153803/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 8987 RECLAMADO ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO JULIANA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 90165/RS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f70095 ADVOGADO proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): MR Recebo o Recurso Ordinário da reclamante, ID.df5ce4e,tendo - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO em vista o caráter definitivo da

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 425 ADVOGADO EVANDRO FERNANDES MUNHOZ(OAB: 206425/SP) JOSE ELIAS FERNANDES ABUL HISS Juiz do Trabalho Titular PERITO Processo Nº ATOrd-0086600-35.2006.5.02.0001 RECLAMANTE PAULO ROBERTO FERREIRA ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) RECLAMADO CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA ARI GONCALVES NETO(OAB: 221013/RJ) BESTEN BREWPUB LTDA Artur Soares Machado Neto(OAB: 64903/MG) BESTEN CERVEJARIA EIRELI Artur Soares Machado Neto(OAB: 64903/MG) GEORGE DA SILVA CAMPOS DANIEL GOMES CORREIA CLAITHON DA MOTA DINIZ PINTO 5777 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): BESTEN

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1654 CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO CERTIFICO que decorreu o prazo legal sem que os entes públicos JUSTIÇA DO (Município de Tavares e Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte), responsáveis subsidiários pelo pagamento do débito, apresentassem embargos à execução. INTIMAÇÃO Faço conclusos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2490 AO ARQUIVO. PODER JUDICIÁRIO RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA Juíza do Trabalho Titular DESTINATÁRIO(S): DRIELY DA SILVA DE LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, nos Processo Nº ATOrd-0101381-31.2017.5.01.0025 RECLAMANTE ROBERTA DA SILVA COLHACO ADVOG

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO Isto posto julgo PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO e IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDÃO na forma da fundamentação supra. 3175 ML COSTA FARMACIA E PERFUMARIA EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - DRIELY DA SILVA DE LIMA Em não havendo, por disposição processual especifica (art. 791-A da CLT), autorização para a condenação honorária em

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Com o advento da Emenda Constitucional nº 20/98, a aposentadoria por tempo de serviço foi convertida em aposentadoria por tempo de contribuição, tendo sido excluída do ordenamento jurídico a aposentadoria proporcional, passando a estabelecer o artigo 201 da Constituição Federal o direito à aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, ao completar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem e 30 (trinta) anos de contribuição, se mulher. II - Ent