Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região aplicação da taxa SELIC, com efeitos modulatórios, no seguinte 661 BRUNO ANDRADE DE MACEDO sentido: Juiz do Trabalho Substituto “Desse modo, para evitarem-se incertezas, o que ocasionaria grave insegurança jurídica, devemos fixar alguns marcos jurídicos. Em primeiro lugar, são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2228 Intime(m)-se. - ADV: DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP) Processo 1000425-02.2020.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - O.M.A. - I.C.A. - - A.M.A. - - R.M.A. - - B.M.A. Vistos. Folhas 118 e 122: Aguarde-se em cartório por dez dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1920 Processo 1000345-38.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.H.O. - Vistos. Folha 54 e 81: Cópias da petição de folha 54, da manifestação do Ministério Público e deste despacho servirão como ofício a ser encaminhado pelas partes ao Cartório de Registro Civil em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1674 art. 3º, § 2º), bem como a ausência de pendências entre os requerentes que possam impedir o pleiteado nos autos e, ainda, a manifestação favorável do Representante do Ministério Público, é de rigor a homologação do acordo celebrado pelas partes (pp 01/05). Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇ

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6879 longo da contratualidade. Assim, defiro parcialmente o pedido, dos itens 13o salário proporcional e férias proporcionais, no condenando a ré ao pagamento das diferenças de FGTS da valor de R$ 1.074,45; contratualidade, a ser apurado em liquidação de sentença (depósito d) diferenças de FGTS da contratualidade (depósito), a serem na conta-vinculada, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 PROCESSO :1520624-18.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Ronaldo Cesar da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1520625-03.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Carlos Roberto Barbos

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO ALVES ADVOGADO: SP234973-CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001928-43.2020.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EVILLYN VITORIA LAUREANO BELCHOL - INCAPAZ REPRESENTADO POR: WELLINGTON JESUINO BELCHOL ADVOGADO: SP433545-Driely da Silva Celino RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ROBERTO RAFAEL ADVOGADO: SP354270-RODRIGO STROZZI Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001735-28.2020.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ODILIA CAPORALI CELINO ADVOGADO: SP433545-Driely da Silva Celino Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001737-03.2020.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELISANGELA RODRIGUES ADVOGADO: SP120898-MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Sorveteria Samambaia Eireli - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502664-78.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Fernando B. de Carvalho Alimentos - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015841-33.2019.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Álvaro Cocchi Junior ADVOGADO : 246808/SP - Roberto Aielo Sprovieri REQDO : Cunha Leilões (Paulistano Gestora de Leilões Judiciais e Extrajudiciais) VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015842-18