Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5818 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5030377-47.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIE

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO SARMENTO DE MELLO(OAB: 174661/SP) CONDE GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA FABIO SARMENTO DE MELLO(OAB: 174661/SP) MEGA BAY MAGAZINE LTDA FABIO SARMENTO DE MELLO(OAB: 174661/SP) CONDINVEST - PARTICIPACOES S/S LTDA FABIO SARMENTO DE MELLO(OAB: 174661/SP) CONDE & DAZ DROGARIA LTDA EPP FABIO

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Destinatário: RAFAEL DE LIRA SANTOS PROCESSO nº 1000344-37.2015.5.02.0331 9070 Processo Nº RTOrd-1000577-63.2017.5.02.0331 RECLAMANTE JESSICA CRISTINA MACHADO DA SILVA ADVOGADO AIRTON DUARTE(OAB: 71967/SP) ADVOGADO VALERIA RODRIGUES DUARTE(OAB: 141585/SP) RECLAMADO DROGAMEK DROGARIA LTDA - EPP ADVOGADO GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES(OAB: 160391/SP) Autor: RAF

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17220 PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e de 13/06/2022, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 01/06/2022. NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por Presidiu regimentalmente a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE primeira, segunda, terceira e quarta reclamadas, respectivamente,

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CONDINVEST - PARTICIPACOES S/S LTDA FABIO SARMENTO DE MELLO(OAB: 174661/SP) CONDE & DAZ DROGARIA LTDA EPP FABIO SARMENTO DE MELLO(OAB: 174661/SP) 563 RECORRENTE: MILTON DE OLIVEIRA, MDAE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, GRL PARTICIPACOES LTDA, STARCK DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS RECORRIDO: MILTON DE OLIVEIRA, MDAE ASSESSORIA EMPRESARI

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 10289 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região RECLAMANTE: EDER JUNIOR GONCALVES DIAS 2ª Vara do Trabalho de Osasco RECLAMADO: R. C. DROGARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO: 1000706-46.2016.5.02.0382 CERTIDÃO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: EDER JUNIOR GONCALVES DIAS REC

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCESSO nº 1000866-93.2017.5.02.0331 10863 Intimado(s)/Citado(s): - DROGAMEK DROGARIA LTDA - EPP RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS ROMEU 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra S. A. GONCALVES MOVEIS - ME, CNPJ: 07.431.377/0001-44 Destinatário: DROGAMEK DROGARIA LTDA - EPP Destinatário: S. A. GONCALVES MOVEIS - ME PROCESSO nº 1001006-30.2017.5.02.0331 Ciência do bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 2018 PEREIRA X SANDRA REGINA CARDOSO MOREIRA - Fls. 02 - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de fevereiro de 2009, às 18:30 horas. - ADV JOSE EDUARDO DE TOLEDO OAB/SP 111569 218.01.2008.005463-8/000000-000 - nº ordem 1397/2008 - Condenação em Dinheiro - - ELZA MARIA STRINGHETTA ROSS

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 8023 Liberem-se à parte exequente, de imediato, os depósitos já comprovados, assim como os subsequentes, até o limite de seu crédito, independentemente de novas determinações. Considerando que não há interligação entre o sistema PJE e o link Destinatário: JESSICA CRISTINA MACHADO DA SILVA de solicitação de guia disponível no sítio deste Tribunal, incumbe à

Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VO TO Como dito, a moratória depende de lei (art. 97, c.c. o art. 151, I, ambos do CTN) e não é tarefa do Poder Judiciário imiscuir-se nas funções constitucionais do Legislador para concedê-la, antecipando ou ultrapassando a competência estrita do Poder Legislativo. E a moratória individual – já devidamente autorizada pela lei – também depende de ato do poder público; assim, também não cabe ao Judiciário tomar o lugar do Executivo e dispensar temporariamente o pagamento de tr