5 resultados encontrados para drogas absolvicao impossibi - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 IENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO ( CONDENACAO ) , DA DO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPEC A-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO AGUINAL DO CUNHA FERNANDES . APOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIA NIA, 05 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 23536-13.2019.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 SMA LINHA DE RACIOCINIO ESTA NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA GO IANO: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO DE DROGAS. ABSOLVICAO. IMPOSSIBI LIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICACAO PAR A USO OU CONSUMO DE DROGAS COMPARTILHADO. INVIABILIDADE. CONDENAC AO MANTIDA. DE OFICIO. (...). 1 COMPROVADAS A MATERIALIDADE E AUT ORIA DELITIVAS DO DELITO DE TRAFICO DE DROGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 SUBSTANCIA APARENTANDO SER CRACK, ALEM DE R$ 190,00 (CENTO E NOV ENTA) REAIS EM DINHEIRO, ESCONDIDOS DENTRO DA ROUPA INTIMA DA ACU SADA. A MATERIALIDADE DELITIVA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS, POR MEIO DO BOLETIM DE OCORRENCIA DA POLICIA MILITAR, DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO, DO LAUDO PERICIAL E DEMAIS ELE MENTOS JUNTADOS AO INQUERITO POLICIAL. A PROPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NOS AUTOS, POR MEIO DO BOLETIM DE OCORRENCIA DA POLICIA MILITAR, DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO, DO LAUDO PERICIAL E DEMAIS ELE MENTOS JUNTADOS AO INQUERITO POLICIAL. A PROPOSITO, O LAUDO PERIC IAL ATESTOU QUE A PORCAO DE MATERIAL PETRIFICADO DE COR AMARELADA , ACONDICIONADA EM PLASTICO BRANCO E COM MASSA BRUTA DE 1,917G (U M GRAMA, NOVECENTOS E DEZESSETE MILIGRAMAS)