Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR.PROCESSO: 5229825.30.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5229825.30.2019.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA PACIENTE: FÁBIO PRADO SANTANA RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE (EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM) DECISÃO PRELIMINAR Pedro Henriq

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5229825.30.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5229825.30.2019.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA PACIENTE: FÁBIO PRADO SANTANA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM RELATÓRIO Pedro Henrique Pereira Melo, advogado devidamente inscrito na OAB/GO sob o

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL ==============================================================================

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1379 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0513567-87.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Johny dos Santos Nepomuceno APELANTE: Laércio dos Santos Machado Advogado(s): JOAO LOPES DOS SANTOS (OAB:BA36653-A), DIONE MICHAEL JULIO (OAB:S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno o impugnado, de igual forma, ao pagamento de honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre a diferença entre o valor pretendido e aquele afinal considerado correto, cuja execução fica submetida ao disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. Após o decurso do prazo para eventual recurso, expeçam-se as requisições de pagamento, aguardando-se os autos sobrestados em Secretaria o seu pagamento. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 WASHINGTON LOPES MARTINS PAULO HENRIQUE DE LIMA OLINDA VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 14344 GO - JANNE RIBEIRO 13998 GO - DIRCEU DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS: 201204448072 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO PAULO HENRIQ UE E LIMA OLINDA POR EDITAL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA/CUS TA DO PROCES

Seção I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 Éo relatório. Passo ao Voto. Presentes os pressupostos processuais objetivos e subjetivos, admito o pedido, passando a seguir à sua delibação. 1- Da nulidade da prisão em flagrante, face a ilicitude das provas obtidas em razão da invasão domiciliar. O artigo 302, do Código de Processo Penal, contempla três modalidades de flagrante, quais sejam: a) flagrante pró

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4436 OFENDIDA: ELIANE NASCIMENTO DE SOUSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO EM REGIME DE PLANTÃO / MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E AFASTAMENTO / TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA / OFÍCIO Trata-se de REPRESENTAÇÃO para a aplicação de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA), requerida pelo DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL deste M

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 A OAB/GO 25998 DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO - ____________________ ______________________________________ CARLOS HENRIQUE BRASILIANO DA CRUZ ACUSADO - ______________________________________________ ____________ THAIANE CORREA DE ALCANTARA ACUSADO PROTOCOLO NR. : 105292-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON TEODORO DE MOURA VITIMA : SAU

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS: 201500588894 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RAFAEL ALVES RODRIGUES PELA PRATICA DO DELITO PREVIS TO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DEF ESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA, PELA DESCLASSIF ICACAO DA CONDUTA E RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O REL