Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1746 1 Direito Penal Parte Geral e Direito Processual Penal. São Paulo : Ielf, 2004, p. 220. 2 Elementos de Direito Processual vol II. Rio São Paulo : Forense. 2ª ed., 1965, p. 375-378. 3 Compêndio de Processo Penal Tomo III. Rio de Janeiro : José Konfino Editor. 1967, p. 949 e 953. JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3554 HENRIQUES e outro - Fls.: 0 - Processo aguardando alegações finais da defesa. - Advogados: ANTONIO CARLOS OBERG OAB/SP nº.:57397; SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:284869; Processo nº.: 438.01.2009.008006-1/000000-000 - Controle nº.: 000344/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON DE SOUZA CARVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1761 Processo nº 438.01.2010.002961-6/000000-000 controle 147/2010- Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra RAFAEL RODOLFO VIEIRA. r. despacho de fl. Fica Vossa Senhoria devidamente intimado para a r. audiência designada para o dia 16 de junho de 2010, às 16:00 horas, uma vez que foi indicado como def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2184 438.01.2004.014456-1/000000-000 - nº ordem 5438/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PENAPOLIS X JACQUELINE NAKAD CHUFFI - SAF - Setor de Anexo Fiscal. Processo nº 5.438/2007. VISTOS. Recebo a apelação de fls.100/104 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para contrarrazões. Regulariz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1972 438.01.2008.013436-1/000000-000 - nº ordem 2828/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA NAIR DUGAICH SADER X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ante a juntada de Contestação pelo Reclamado, apresente o autor sua Impugnação, no prazo legal. - ADV ADIB ELIAS OAB/SP 219117 438.01.2009.000036-9/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2292 PROC. 0205/2012 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - R.P.F.M. X J.M. - Despacho de fls. 46: Vistos, Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 12/06/2012, às 14:45 horas. Int. - DRS. JOSÉ VIEIRA (OAB 69.119), KLEBER MARIM LOSSAVARO (OAB 261.674) PROC. 0230/2012 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - E.A.R.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2092 JONAIR NOGUEIRA MARTINS OAB/SP 55243 438.01.2009.003302-7/000000-000 - nº ordem 416/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCILENE CERVIGNE BARRETO PENAPOLIS - ME X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 63 - VISTOS, O pedido de fls. 58/61 já foi decidido às fls. 43. Cumpra-se o despacho de fls. 53. INT. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2471 PEREIRA BARRETO Cível 1ª Vara PRIMEIRO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO JUIZ TITULAR: EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA PROC. 0112/2009 - ARROLAMENTO - MARIA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS X MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO - Defiro o pedido de fl. 161, para determinar a expedição de nova certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1669 a aplicação da medida sócio-educativa de internação, por tratar-se de ato infracional cometido mediante violência à pessoa em fato equiparado a latrocínio tentado. A escalada de violência neste município tem sido perpetrada principalmente por adolescentes. Os representados, embora não ostentem antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4679 SILVA (OAB 265.056) PROC. 0695/2005 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - R.A.S. E Z.S.S.S. - O feito encontra-se em Cartório pelo prazo de dez (10) dias. No silêncio, será devolvido ao arquivo. Int. - DR. MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154.575) PROC. 0661/2007 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A.L.S.M. X C.M. - Manifeste-se o