Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1944 da representante do Ministério Público de fl. 25, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determino a concessão da guarda do menor, provisoriamente, em favor dos requerentes tomando-se por termo. Proceda-se ao Estudo Social. Cite-se com as advertências legais. Int. - DR. RITA DE CÁSSIA APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1780 ALEGRE FERREIRA MÓVEIS-ME em face de APARECIDO JOAQUIM DE OLIVEIRA. Com a inicial (fls. 02/07),vieram os documentos de fls. 08/25. Os comprovantes de pagamento de custas e despesas processuais foram coligidos às fls. 22/25. Ás fls. 28/29 as partes apresentaram acordo. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2244 EDUARDO ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953 - ADV MAURO CESAR PINOLA OAB/SP 178808 438.01.2007.000331-4/000001-000 - nº ordem 18190/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MARIA CECILIA AMARAL EGREJA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo nº 18.190/07 -1 -Embargos à Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2522 ES, comprovando sua condição, uma vez que a presença pessoal das partes é obrigatória, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada documentalmente ou por qualquer meio idôneo, até o início da audiência (art. 9º da Lei 9099/95 e Enunciado nº 20 do XV Encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1923 Secretaria do J.E.C., pelo interessado, com um mínimo de 05 (cinco) dias de antecedência à data da audiência supra designada. Ainda, deverá o autor trazer testemunhas para comprovar que foi ele quem pagou o caixão. Plis, data supra. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO Juiz de Direito - ADV MARCO ADRIANO MARCHIORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2241 PROC. 0325/2002 - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - A.S. X E.P.G. - Despacho de fls. 103: Vistos. Fls. 102: defiro. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária, conforme indicação de fls. 74. Quanto ao mais, aguarde-se o retorno da precatória de fls. 100. Int. - DR. ALCIDES MASCAROZ (OAB 67.747) PROC. 0467/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1898 PEREIRA BARRETO Cível 1ª Vara PRIMEIRO CARTÓRIO FISCAL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO JUIZ TITULAR: EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA PROC. 0227/2004 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - FAZENDA DO MUNÍCIPIO DE PEREIRA BARRETO X CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Embargos: Fls. 129: Fls. 128: defiro. Cite-se a execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2055 manifeste-se o banco exequente, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. Int. - DR. LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217) PROC. 0374/2009 - REMOÇÃO DE CURATELA - M.S.O. X N.S.C. - Fls: Diante do exposto, extingo o processo, sem julgamento de mertito, nos termos do disposto no art. 267, VIII do CPC, Fixo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1885 por parte do executado . Int. ADVOGADA - CLÁUDIA E. FRAGA N. FERREIRA - OAB 197.038 - DANIELA FRAGA PERES LEITÃO - OAB 142.313 - THIAGO DANIEL RUFO - OAB 258.869. PROC. Nº 005/08-REF - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDIS BELINI & BELINI LTDA - EPP - R. despacho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2118 CARVALHO, porque há via processual adequada e, salvo melhor juízo, não se vislumbra error in procedendo. Int. ADVOGADO: CARLOS CESAR MUNIZ: OAB/SP:113.099 Processo crime n.49/09 JUSTIÇA PÚBLICA X ALCIVANDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR despacho de fl.101: Vistos. Afastadas as hipóteses previstas no art.397 do