Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 253 autor. Requer a improcedência da ação. Em suas impugnações de fls. 286/309 e de fls. 310/410 o banco sustentou a pertinência do ingresso da ação e a licitude da cobrança, porquanto exige as taxas, encargos e tarifas previstas na cédula emitida. Saneado o feito e fixados os pontos principais da controvér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 292 ora impugnante. Constou claramente do V. Acórdão: “Observa-se que, de fato, o extrato de fl. 9 comprova a existência de relação jurídica entre as partes, mas não indica o quantum existente à época dos fatos. Trata-se de informe para declaração de imposto de renda, no qual se aponta saldo de Cz$ 8.773,3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 324 entendimento jurisprudencial existente ( RT 3/335 em. 82 e 6/313 em.94). Isto posto, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. Não havendo litígio, deixo de condenar os credores no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Dou por levantada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 246 PROC. 0254/2002 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO ( EM EXECUÇÃO ) - LILIANA MORANDI GIUDICISSI X ROSENEIDE MARLY FAZOLARO GOMES - ME - Vistos. Trata-se de execução por título judicial. A penhora realizada foi inusificiente para solvência do débito. Defiro o pedido de fls.438, onde a exeqüente pleiteia a penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 256 pedido retro e determino a intimação dos executados, na pessoa de seu procurador, para indicar bens à penhora e o respectivo valor no prazo de 05 dias, sob pena de incorrer na penalidade prevista no artigo 601 do CPC. Int. Ar.,d.s. - DRS. MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201.076), GUSTAVO DA SILVA MISURACA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 324 funcionário da própria autora. Depondo em Juízo, José Luis reconheceu a autenticidade dos controles de ponto e confirmou a quebra do equipamento em pelo menos duas oportunidades. A testemunha também confirmou a alegação da requerida, no sentido de que “quando a máquina quebra, há o desconto no pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 309 PROC. 0917/2009 - AÇÃO MONITÓRIA - COOPERATIVA DE CREDITO E MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO IESA (EXEQUENTE) X GERMAC MAQUINAS E CONFECÇÕES LTDA (EXECUTADO) E AIRDES SELPRA DE SOUZA (EXECUTADA) - C E R T I D Ã O Em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 162 do CPC e Comunicado CG nº 1307/2007 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 408 custas do processo e os honorários de advogado, contida na redação dada ao “caput” do artigo 4º, da Lei nº. 1.060/50 pela Lei n. 7.510, de 4 de julho de 1986, e não se aplicando a presunção trazida no parágrafo 1º do aludido artigo 4º, também com a redação da lei de 1986. Como observam Nelson Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 282 TRABALHO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FLAVIA MARIA GOMES ANTUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diga o Instituto em 05 dias sobre os documentos juntados a fls. 101/102, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Int. - DRS. CASSIO ALVES LONGO (OAB 187.950) E ANDRÉ AFFONSO DO AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 224 pena de extinção (fls. 47). Intimada, permaneceu inerte, conforme certificado a fls. 48, o que autoriza a extinção do processo de execução, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC. Pelo exposto, não cumprido o despacho de fls. 47, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, c/c ar