Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1105 cadastral de fls. 15/16 e para (ii) CONDENAR a ré a pagar ao autor indenização por danos morais fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos a partir da data sentença, com base na variação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1930 PROC. 0029/2011-EF - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - JOSÉ LUIZ DE FREITAS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - desp. fls. 22: “Apresente o embargante o instrumento de mandato, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Int. “ - DR. LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754) PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1302 fls. 194/200: “... É o que basta para se concluir que rés devem restituir à autora os valores indevidamente descontados da remuneração recebida a título de contrato por tempo determinado. Caberá ao INSS, como bem ressaltou o IPEM, postular, em procedimento próprio, o desconto da contribuição prev

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Renildes Jasen dos Santos - REQUERIDO: Estado do Amazonas - I - Designo o dia 11/06/2015, às 10:00 h., audiência de Instrução e julgamento. ADV: JORGE LUIZ PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB 2305/ AM), MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES (OAB 7371/ AM), EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 5982/AM), HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/AM), OLIVIA MARIA ASSIS CAMPOS COUTO (OAB 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1870 reforma; 5) É possível determinar a data em que os danos foram (ou puderam ser) constatados? Os danos são progressivos?; 6) Há risco de desabamento? Os danos são passíveis de reparos?; 7) Qual o custos dos reparos? 8) O imóvel pode ser habitado durante o reparo? Int. “ - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1830 de fls. 506: “Vistos. Ciência às partes do retorno do AI nº 0181374-66.2011.8.26.0000, sendo as principais pelas juntadas às fls. 449/505. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. “ (NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO) - DRS. BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274.563), KARINA DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1639 LADISLAU DEAK NETO, independentemente de termo de compromisso (CPC 422). Intime-se-o acerca do encargo, bem como que seus honorários serão pagos nos termos da deliberação CSDP n. 92/2008, face à gratuidade deferida aos autores. Havendo anuência do perito, requisite-se à Defensoria Pública a reserva de cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1629 durante a tramitação deste processo, adotando o rito do artigo 733, §§, do C.P.C. Int. “ - DR. VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111.500) PROC. 0245/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - J.M.S. X A.P.S. - desp. fls. 15: “Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o alimentante para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1135 prazo de 3 dias, e, querendo, apresentar(em) embargos à execução, no prazo de 15 dias. 1.1. No prazo dos embargos, o(a) (s) executado(a)(s) poderá(ão) reconhecer a dívida e depositar 30% do seu valor, inclusive o valor das custas e honorários advocatícios fixados no item 4 infra (sem redução), podend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1741 PROC. 0290/2011 - USUCAPIÃO - SANDRA REGINA PINHATA X ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA E MARIA RAMOS DE OLIVEIRA - texto de fls. 53: “Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 47vº., informando haver deixado de citar o confrontante Itamar por estar residindo em São Paulo.” - DR. C