Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1702 embargos (Art. 745-A, § 2°, CPC). 1.2. Com o depósito e durante o pagamento tempestivo das parcelas, os atos de executivos ficarão suspensos. 2. No mesmo ato de comunicação, a executada deve ser intimada para, no prazo de cinco (05) dias contados da citação, indicar bens à penhora, o local em que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3749 advogados do autor, os Drs. Jean Carlos Pedroso da Silva Francisco (OAB/SP 390.253), Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB/ SP 390.321), Victor José Cruz Correia (OAB/SP 401.489), Alan Tadeu Candido (OAB/SP 439.047), Fernando da Silva Oliveira (OAB/SP 440.362). - ADV: JEAN CARLOS PEDROSO DA SILVA FRANCISCO (OAB 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1279 PROC. 0036/2012 - REIVINDICATÓRIA DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALDIR FERNANDES DA COSTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - desp. fls. 92: “Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 82/88 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Cobrem-se os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1564 da implantação do benefício.” - DRS. RENÉRIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92.058), JOSÉ RENATO MONTANHANI (OAB 136.790) E ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161.944) PROC. 0904/2011 - INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - LUCICLEBER DA SILVA GABRIEL X NELSON AKIRA - tópico final da sentença de fls. 167/169: “...Não fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1276 da justiça gratuita. Anote-se. Por não vislumbrar a possibilidade de acordo por parte do INSS, com fundamento no princípio da economia processual, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o réu para contestar a ação em audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1417 PROC. 0280/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA - SEBASTIÃO CONRADO NETO X DIRETOR DA PENITENCIÁRIA II DE MIRANDÓPOLIS E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Texto de fl. 130: “Providencie o(a) autor(a) a retirada da carta precatória expedida, comprovando nos autos a sua distribuição no juízo deprecado em 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões Manaus, Ano XI - Edição 2617 33 Pauta de Julgamento Designado Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0608919-79.2016.8.04.0001/Manaus - AM, em que figura como Apelante, Ayres Chaves Adão Júnior, advogado, Dr. Aldemir da Rocha Silva Júnior (5445/AM) e como Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1934 FÁTIMA DOS SANTOS LIMA MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 79: “”Manifestem-se as partes sobre o estudo social de fls. 75/78.”” - DR. GISELE TELLES SILVA (OAB 230.527) PROC. 0788/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.H.O.F. X P.G.O.F. - desp. fls. 35: “Renove-se a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1768 significa que o custeio da perícia requerida pelos autores deva recair sobre a ré. Na esteira de judiciosa jurisprudência, “a simples inversão do ônus da prova, no sistema do Código de Defesa do Consumidor, não gera a obrigação de custear as despesas com a perícia, embora sofra a parte ré as conseq�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1412 PROC. 0261/2012 - DIVORCIO - J.D.A.G.F. X M.F.F. - desp. fls. 21vº.: “Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por este Setor de Conciliação, para o próximo dia 25 de junho de 2012, às 10:15 horas. Devolva-se os autos à respectiva Serventia para as devidas providências. Int. “