Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1639 LADISLAU DEAK NETO, independentemente de termo de compromisso (CPC 422). Intime-se-o acerca do encargo, bem como que seus honorários serão pagos nos termos da deliberação CSDP n. 92/2008, face à gratuidade deferida aos autores. Havendo anuência do perito, requisite-se à Defensoria Pública a reserva de cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1629 durante a tramitação deste processo, adotando o rito do artigo 733, §§, do C.P.C. Int. “ - DR. VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111.500) PROC. 0245/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - J.M.S. X A.P.S. - desp. fls. 15: “Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o alimentante para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1135 prazo de 3 dias, e, querendo, apresentar(em) embargos à execução, no prazo de 15 dias. 1.1. No prazo dos embargos, o(a) (s) executado(a)(s) poderá(ão) reconhecer a dívida e depositar 30% do seu valor, inclusive o valor das custas e honorários advocatícios fixados no item 4 infra (sem redução), podend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1741 PROC. 0290/2011 - USUCAPIÃO - SANDRA REGINA PINHATA X ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA E MARIA RAMOS DE OLIVEIRA - texto de fls. 53: “Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 47vº., informando haver deixado de citar o confrontante Itamar por estar residindo em São Paulo.” - DR. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1287 Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região - São Paulo, com as formalidades de praxe. Int.” - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810) PROC. 1065/2011 - ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - CARLOS EDUARDO ALVES DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1157 comunicações, arquivando-se o processo oportunamente. Custas pelo executado. P.R.I. “ - DRS. , VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144.096) PROC. 0077/2011 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO ITAUCARD S/A X FERNANDO DA CRUZ MARIACE - sent. fls. 67: “Vistos. Regularmente intimada a parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1627 (OAB 110.872) PROC. 1317/2011 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - VALNICE SANTANA PASCHOALETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - texto de fls. 77: “Ciência a parte autora do ofício resposta de fls. 75/76, informando que houve a averbação do tempo de serviço.” - DRS. JEAN CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1565 207992/CE, Relator Ministro Jorge Scartezzini, DJU de 04-02-2002, seção I, p. 287). Entretanto, a partir da vigência e eficácia da Lei nº 11.960, de 29.06.2009, que alterou o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, que foi introduzido pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.180-35, 24.08.2001, nas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1532 PROC. 0087/2012 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 57: “ Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 54/56, em ambos efeitos (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1208 judiciária gratuita, anotando-se. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual conte