Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1679 PROC. 0629/2011 - DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL C.C RESCISÃO CONTRATUAL E COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS LOCATÍCIOS - NATAL DELAI X CARLOS HENRIQUE FERREIRA E MARIA ANGELA BATISTA - r. sentença de fls. 30: “ Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1587 JUNIOR (OAB 167.754) PROC. 0166/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - J.V.B.B. X E.C.B. - desp. fls. 18: “Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o alimentante para pagamento do débito alimentício vencido, além do que se vencer durante a tramitação deste processo, adotando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1588 durante a tramitação deste processo, adotando o rito do artigo 733, §§, do C.P.C. Int. “ - DR. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241.901) PROC. 0480/2011 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANTONIO QUERINO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 62/v: “ Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1599 PROC. 1128/2011 - PREVIDENCIARIA DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GERALDA COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - tópico final da sentença de fls. 59/60: “...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a autora ao pagamento custas, despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1586 PAULO X ANGELO LISBOA NETO - r. sentença de fls. 07/08: “Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, em que o valor da dívida é irrisório, o que denota a falta de interesse de agir. O conceito de interesse de agir est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1289 for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim, devidamente atualizado - recolhimento na Guia GARE - Código 230-6; Porte de remessa e retorno de autos - R$ 29,00 por volume - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4) - 02 VOLUMES - DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1494 anteriores ao ajuizamento da ação, em observância à Tabela Prática do Tribunal de Justiça. Incidirão juros moratórios à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, posto tratar-se de verba de caráter alimentar, na forma do Enunciado nº 204 do STJ, além de precedentes do próprio Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1754 descrita na inicial. Faculto, a(o) autor(a) o oferecimento de quesitos, bem como as indicação de assistentes técnicos no prazo de cinco dias, e ao réu no prazo da contestação. Nomeio o(a) Dr(a). MAURICIO C. GOIATO como perito, devendo a Serventia diligenciar junto ao sr. Perito para que o mesmo informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1633 SEGURADO ESPECIAL - ANTONIO ALVES DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 64: “Vistos. Considerando que o perito nomeado recusou-se (fls. 59), nomeio o Dr. _______________________ (médico do trabalho) em substituição. Int. “ - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1449 regressiva, o prejuízo da seguradora que perder a demanda (art. 70, III do CPC). Não há, pois, razão para aplicar o instituto gravoso à célere satisfação da pretensão dos autores. Ademais, sendo aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, consoante fundamentação abaixo, não avulta possíve