Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1859 PROC. 1110/2011 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - DEJANIRA FELICIANI FIORIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - tópico final da sentença de fls. 66/72: “.....Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos das autora, para (i) declarar como efetivo exercício da atividade de traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1672 natureza. Outrossim, esclareça a exequente se tem interesse na consulta pelos sistemas bacenjud e infojud. Em caso afirmativo, cumpra o disposto no Provimento CSM 1864/2011 (pub. DJE 03/03/2011, p. 3) e Comunicado nº 170/2011 (pub. DJE 26/04/2011, p. 1), recolhendo R$10,00 por CPF/CNPJ e por sistema consul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1488 22 de fevereiro de 2011, às 12:00 horas, atentando-se para o prazo em dobro conferido à Fazenda Pública. Determino ao INSS que proceda, no prazo da contestação, à juntada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do(a) autor(a) e de seu marido Antonio Caldato. Intimem-se, desde logo, as teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2160 da sentença de fls. 88/90: “...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, deferindo a guarda dos filhos menores filhos S. C.C.S, R.C.S. e G.C.S. em favor da requerida, e, JULGO PROCEDENTE a ação cautelar de busca e apreensão de menor em apenso, JULGANDO EXTINTOS os presentes feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1510 pedido do autor e condeno a autarquia a conceder em favor do autor o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE rural, no valor de um salário mínimo, bem como a pagar as prestações vencidas, devidas a partir da do requerimento administrativo (dia 27.10.2011 - fl. 14). Quanto à atualização monetária e jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1542 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - tópico final da sentença de fls. 52/54/v: “...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora, para declarar como efetivo exercício da atividade de trabalhador rural, pela autora, o período compreendido em 07.06.1967 e 23.06.1974, assegurando, em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1509 e local designado para realização da perícia, devendo constar do mandado de intimação que o(a) requerente deverá procurar o setor de transportes junto à Prefeitura Municipal local, caso necessite de condução. Intimem-se. “ - DR. CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392) PROC. 0808/2011 - PREVIDENCIÁRIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1519 PROC. 0971/2011 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA - JOÃO LUIZ DA SILVA, ERMELINDO BONFIM, PASCHOALINO RIGATTI E PASCHOALINO MIGUEL X MUNICIPIO DE LAVINIA - r. despacho de fls. 42: “Vistos. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu, atentando-se para o prazo em quádruplo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2029 PROC. 0121/2012 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - OSMAR SILVA X ANTONIO SALMAZO FILHO - desp. fls. 35: “Expeça-se mandado de desocupação. Fls. 34: Apresente o requerente cálculo atualizado do débito. Após, intime-se o requerido para pagamento. Int. “ - DRS. AFONSO MESSIAS ANTUNES (OAB 36.881), TAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1723 122.687) PROC. 0509/2011 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALCIDES CANDIDO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - texto de fls. 65: “Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu.” - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI