Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1110 01(um) ano. Int. “ - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657) PROC. 0729/2009 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 72: “Vistos. Diante da concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 64/69 para que produzam seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1433 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para 1. DECLARAR rescindido o contrato de arrendamento firmado pelas partes; 2. CONDENAR os Réus, solidariamente, a pagar ao Autor a quantia de R$ 127.920,55 (cento e vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e cinqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1366 PROC. 0367/2009 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - FRANCO COMERCIO E AGENDIAMENTO DE VEICULOS LTDA, GUSTAVO JOSÉ FRANCO E CRISTIANE SIMONE MALIM FRANCO X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - r. despacho de fls. 39: “Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita, por ser co-autora pessoa jurídica, constando ainda que os autores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1096 designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o réu para contestar a ação em audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 08 de outubro de 2009, às 14:00 horas, atentando-se para o prazo em dobro conferido à Fazenda Pública. Determino ao INSS que proceda a juntada do Cadastro N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1406 termos de prosseguimento do feito - decorreu o prazo legal sem que a requerida apresentasse contestação”. - DR. ALMIR PONTES RODRIGUES (OAB 32.450) PROC. 0336/2009 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO - WAGNER LUIZ BENEIS X SANDRA MARA ZACARIN MARTINS - r. despacho de fl. 61: “Vistos. Fls. 58/60: ciência as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1354 PROC. 0334/2013 - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CARJÔ AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA X CONNECTIOM COM DE MANGUEIRAS E CONECÇÕES LTDA-ME E FRANCO & POMPILIO LTDA - r. despacho de fls. 75: “ Vistos. Fls. 74: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento como estipulado no acordo de fls. 47/49. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1227 placas DSJ0104. Determino a restituição ou compensação do valor residual garantido. Torna-se definitiva a liminar. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$400,00, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1286 juntados a fls. 435/477, 480/503 e 505/605. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 405/406. Int. “ - DRS. BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274.563), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109.631) E LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150.525) PROC. 0297/2011 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - ROBSON MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1294 eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. Entretanto, a partir da vigência e eficácia da Lei nº 11.960, de 29.06.2009, que alterou o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, que foi introduzido pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.180-35, 24.08.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1451 serem apurados, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se o processo oportunamente. Int. “ - DR. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241.901) PROC. 0248/2009 - BUSCA E APREENSÃO - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E MANOEL TEIXEIRA - desp. fls. 105: “Renove-se a intimaç