Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1250 PROC. 0567/2007 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL C.C. PEDIDO DE ALIMENTOS - K.R.R.G. X E.R.G. - Desp. fls. 739: “Vistos. Regularmente citado, o réu apresentou contestação e reconvenção. Não há preliminares a decidir nem falhas ou nulidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. 1) Defiro a produção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1493 PROC. 1207/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CIRO TAKAHASHI X BANCO SANTANDER S/A - desp. fls. 149: “Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Certifique-se o desfecho nos autos principais, prosseguindo-se naqueles. Oportunamente, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1461 da atividade rurícola, conforme estabelecem o artigo 55, parágrafo 3º da Lei n. 8.213/91 e a Súmula 149 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o pedido de averbação é improcedente, porquanto não comprovado o exercício de atividade rural no período pleiteado. Prejudicado, por outro lado, o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1701 pelo art. 3º do CDC e o consumidor. Note-se que o destinatário do prêmio pode ser o contratante com a empresa seguradora (estipulante) ou terceira pessoa, que participará como beneficiária do seguro. Nos dois casos há um destinatário final do serviço prestado pela empresa seguradora” (in Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1741 PROC. 0290/2011 - USUCAPIÃO - SANDRA REGINA PINHATA X ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA E MARIA RAMOS DE OLIVEIRA - texto de fls. 53: “Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 47vº., informando haver deixado de citar o confrontante Itamar por estar residindo em São Paulo.” - DR. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1570 que indefiro, por ora, o pedido. Intimem-se.” - DR. LUIZ CHINAGLIA (OAB 15.839) PROC. 0120/2013 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO RECLUSÃO - MARINALVA DIAS DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - texto de fls. 61: “”Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 40/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1752 PROC. 0109/2012 - ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - JOÃO PARDINHO X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A - r. despacho de fls. 195: “Vistos. Fls. 187/194: ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. “ - DRS. HENRIQUE STAUT AYRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1086 sentença.. Autorizo o levantamento, pelo Autor, da caução tomada a termo às fls. 32 dos autos em apenso. P.R.I.”(Preparo - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1119 241.901) PROC. 1009/2009 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM TUTELA ANTECIPADA - MARCOS JOSÉ DA SILVA X INSTITUTO NACINAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 40: “Vistos, em saneador. Partes legítimas e bem representadas, sendo patente o interesse de agir. Não há irregularidades a sanar ou nulid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 1543 e as condições da ação, declaro saneado o feito. Defiro a realização de prova pericial médica a fim de comprovar a ocorrência da moléstia descrita na inicial. Faculto as partes a indicação de Assistente Técnico e apresentação quesitos em 10 dias. Nomeio o Dr. WILSON LUIZ BERTOLUCCI como perito, de