Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 756 252 JOSE APARECIDO MARTINEZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - FL. 39) X JOSE CAMPOS, RODINEI ALVES SICARELLI, JOSÉ CARLOS DUTRA CAMPOS, MARLENE DUTRA CAMPOS E CRISLENE DUTRA CAMPOS - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória por 180 dias. Int. - DRS. FRANCISCO MARIANO SANT’ANA (OAB 58.606), FRANCINE LEMES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 275 devem ser superiores a 5% do valor da condenação relativa às parcelas vincendas. Requer a improcedência da ação. Segue que para os autos vieram o laudo médico de fls. 52/54, o laudo do assistente técnico do INSS de fls. 65/70, os esclarecimentos oficiais de fls. 73/74, os depoimentos de fls. 94/102 e as ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 334 a locação está formalizada por escrito. 2.1. Isso porque o crédito decorrente da locação de imóvel contratada por escrito já constitui título executivo, na exata forma do art.585, IV, do CPC, e o credor premunido de título executivo extrajudicial carece de interesse processual à ação condenatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 722 Uniformização de Jurisprudência nº 2004.018.00003 na Apelação Cível nº 2004.001.01324 julgamento em 22/11/2004 Votação: unanime Relator: Des. Luiz Zveiter Registro de Acórdão em 01/03/2005 fls. 779/798. Com a previsão do artigo 5º, inciso X da Carta Magna a indenização por danos de aspecto moral é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 316 a realização de perícia técnica e o embargado não se manifestou. É o relatório. DECIDO. A lide deve ser julgada desde logo, sem a necessidade da produção de outras provas (artigo 740 do CPC). Os embargos são procedentes em parte. Milton de João ajuizou execução contra o embargante com base em: a) uma no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 321 o motorista da requerida, Odair Aparecido Poletti, agiu com negligência e imprudência, pois dirigia dentro da área urbana em alta velocidade e não conseguiu desviar ou frear a tempo de evitar o atropelamento; a requerida, como proprietária do ônibus que causou o acidente e empregador do motorista Odair,