Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 328 Castregini (OAB: 207333/SP) DESPACHO Nº 994.09.235918-6 (0991912.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto Cohab Rp - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - TÓPICO FINAL DA R. DECISÃO MONOCRATICA DE FL. 53: “(...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 467 199108/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0024896-46.2010.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Sanches Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Wilson Jamberg e Ronald Wilson Jamberg, para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 399 28219/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.191306-9/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - S.P./VIC.CARVALHO/GUARUJA - Agravante: Lauro da Luz Velho - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias - Advs: Cleiton Leal Dias Junior (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 701 823.735.5/5-01 - SAO PAULO - RECTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO E OUTROS - COM VISTA AO(S) RECORRIDO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. - ADV(S): EDUARDO DE MELLO E WILSON LUÍS DE SOUZA - SALA:109. 831.017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 607 Simões (réu Itamar de Jesus Araújo Pinho) e Dr Marcelo Jorge Ferreira (réu Josias Alves) para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo comum: 8 (oito) dias. - Advs: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB: 281689/SP) - MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB: 281689/SP) - MARILENE DE JESUS RODRIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 437 Agravado: Alfa Arrendamento Mercantil S/A - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luciana Pinhanelli Ribeiro Cavasan (OAB: 237149/SP) - Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Palácio da Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 623 (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 DESPACHO Nº 0000081-20.2012.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Sebastião Andrade dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A questão da intempestividade das razões de apelação mencionada na certidão de fls.283 ficará a cargo do De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 942 (OAB: 305782/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001171-35.2013.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Apelante: Luis Henrique Moreira Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. MAXIMIANO CARVALHO, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1271 Processo nº 050.10.054687-0 C 1123/10-PARTES: J.P. X ANDERSON ROCHA RODRIGUES CARDOSO-Fica a defesa Intimada a regularizar a representação processual.Fica tambem intimada a apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias contado de sua intimação nos termos dos artigos 396 e seguintes do codigo de processo penal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 2173 presentes indícios de autoria, conforme depoimentos das testemunhas nos autos do inquérito e demonstração da materialidade do fato, de modo que recebo a denúncia oferecida contra Michel Faria dos Santos e Gilvan Costa Paiva, sendo certo que, em relação ao crime previsto no artigo 16, caput, da Lei 10.826/03, tem-se qu