Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3189 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Reinan Valle de Novaes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. CARLOS GOMES NERI e LEANDRO JONAS DE ALMEIDA, para que apresentem as Razões de Apelação, de acordo com o artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1261 DIPO 5.1 - Serviço de Expediente da Polícia Judiciária CORREGEDORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA - DIPO 5 JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E COORDENADOR DO DIPO DR. ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ JUIZ DE DIREITO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DR. SERGIO CEDANO Procedimento 988/2013 DIPO 5.1.1- INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 476 Nº 990.09.191122-4 - Apelação - Limeira - Apelante: Fabiano Barbosa dos Santos e outros - Apelante: Rogério Faria da Silva - Apelante: Renato Barbosa Cardoso - Apelante: Cássia Cristina Arthur - Apelante: Valmir Rogerio do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1303: Tendo em vista a não ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 633 Nº 990.09.297224-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Xavier de Araujo Lima - Apelante: Rogerio Aparecido Caramelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos à advogada Drª Lais Acquaro Lora, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1493 Nº 0027538-92.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: Karina Akiko Agio - Vistos. Apresentado o requerido, processe-se. Int. São Paulo, 25 de julho de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1053 168348/RJ) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2022122-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Paciente: Valdecir Rogério Guiaro - Impetrante: Merhej Najm Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 441 presunção de inocência em razão da não concessão da liberdade provisória por crime de trafico quando a necessidade da custódia cautelar está demonstrada pelos fatos e pressupostos contidos no Artigo 312 do Código de Processo Penal. Assim, a manutenção de sua prisão é, por ora, legítima. Requisitem-se informações da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2307 diversas da segregativa (fls. 01/08). Indefiro a liminar. A medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal for detectado de plano, por meio do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso. João Victor foi preso em flagrante em 10.08.2017, pela pratica, em tese, do crime de receptação. A pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2216 restabelecimento do regime intermediário. Indefiro a liminar. Em sede de habeas corpus, a medida liminar somente se mostra cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos