Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2294ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 357509 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de audiência de julgamento para o dia 03/10/2017, às 15 horas. Nº 0001190-28.2016.9.26.0010 (Controle 77281/2016) - 1ª Aud. - JD Acusado:

Caderno único ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2269ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do CPPM. Proc. Nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (Controle 72715/2014) - msbc/SRA - 1ª Aud. Acusados: ex-Sd PM LEANDRO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2725 92 - Liberdade Nº 0019004-76.2017.8.26.0309 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Recorrente: Forcon industria e Comercio de Plasticos Ltda - Recorrido: Manoel Fernandes Soares - Recorrido: Joaquim Lucas Sartori Coelho - Recorrido: Glauber Eduardo Toldo - Autos com vista aos Drs. Maria Elizabeth Queijo, Eduardo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1145 FORMA DO ART. 44,§2º DO CP DR. GUILHERME DE ARAUJO FERES OAB-SP 176862 PROC. 0011052-58.1991.8.26.0050 CRT 122/91 JP X SÉRGIO MANCO MARTINS. FICA A DEFESA INTIMADA A RECOLHER A TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS OU A RETIRADA DA PETIÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS. NA INÉRCIA DECORRIDO PRAZO PREVISTO NO SUBITEM 42.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2725 22 1.345/2015. Decorrido o prazo, sem notícia do oferecimento de recurso, certifique-se o trânsito em julgado para o réu Marlon José Aversani Nascimento e devolvam-se os autos a esta Casa em razão da insurgência do corréu. Diante da determinação acima, torno sem efeito à certidão de trânsito em julgado lançada as fls. 539

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 1821 artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV do Código Penal.O feito teve tramitação regular, aportando então aos autos certidão de óbito do mencionado acusado (fls. 496).O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade diante da certidão de óbito do réu(fls.497).É o breve relatório.Decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 2133 Processo nº.: 587.01.2009.001683-0/000000-000 - Controle nº.: 184/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILVAN SILVA FERRAZ - Fls.: - ISTO POSTO e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal, para condenar GILVAN SILVA FERRAZ, qualificado nos autos às 15/17, por cometimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1139 impetração, o `fumus boni juris. Dos dados que se colhem até aqui, na interposição e documentos que a acompanham, é possível vislumbrar que o paciente cumpre pena pela prática da infração penal capitulada no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal (roubo qualificado por emprego de arma e comparsaria). E aponta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1376 A concessão da tutela de urgência reserva-se aos casos excepcionais de ofensa manifesta ao direito de ir e vir, desde que preenchidos os pressupostos legais, que são o fumus boni juris e o periculum in mora. No caso concreto, não há elementos suficientes a embasar eventual concessão liminar da ordem, ante a ausência do preenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1441 liminar. Requisitem-se informações, com posterior remessa à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2099204-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu