TJMSP 09/08/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2269ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Proc. Nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (Controle 72715/2014) - msbc/SRA - 1ª Aud.
Acusados: ex-Sd PM LEANDRO SANTANA DA SILVA e Outro
Advogada: Dra. ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, apresentar as contrarrazões de recurso.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800042-79.2017.9.26.0020 (Controle 6799/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOSE FRANCISCO DE TOLEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 74564:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 73184, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 07 de agosto de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado(s): Drs. ROBERTO LOPES - OAB/SP 071466, MARCOS VALERIO FERNANDES DE LISBOA OAB/SP 102096.
Procurador do Estado: Dr. THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo Eletrônico n.0800067-69.2017.9.26.0060 (Controle 6842/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOSE CARLOS SIQUEIRA DE FARIA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 74561:
I. Vistos.
II. Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo para apresentação de Contrarrazões ao Recurso de
Apelação (ID nº 74559), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens.
III. Intimem-se.
São Paulo, 07 de agosto de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogados: Drs. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO
DE OLIVEIRA - OAB/SP 338670.
Processo Eletrônico n.0800016-81.2017.9.26.0020 (Controle 6742/17) MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ALDRIN SANTOS CORPAS X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
N. GS-1057/16 (EP)
Despacho de ID 74540:
1. Vistos.
2. Recebo as razões de apelação contida no ID 74089.
3. Ao impetrante para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
4. P.R.I.C.
São Paulo, 7 de agosto de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP 348138.
Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo eletrônico Nº 0800137-12.2017.9.26.0020 - (Controle 6998/2017) - CARTA PRECATÓRIA
(CÍVEL) - TJM DE MINAS GERAIS X TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
(TW)