Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1948 2051040-89.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Des.: AZUMA NISHI - Agravante: Tatiana Stefani Quintella - Agravada: Gisele Mara de Moraes - Não conh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1576 VISTA Nº 1002075-95.2014.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniela Damiatti Bosschaerts (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa Vista Serviços S/A - Vista à(s) parte(s) contrá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1267 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Cesar Ciampolini - Apelante: Carlos Francisco Marques Epp (Enfase Projetos Graficos e Assessoria Em Comunicação) e outro - Apdo/Apte: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda. e outros - Por maioria de votos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2012 AFETARAM O PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE DEVEDORA. NECESSIDADE, TODAVIA, COM BASE NO PODER DE CAUTELA, DE SER DETERMINADA A PRENOTAÇÃO DA EXECUÇÃO, A FIM DE RESGUARDAR DIREITOS DE TERCEIROS. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO, PREJUDICADA A ANÁLISE DO AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2011 (LÉLIO DENICOLI SCHMIDT). O JUIZ, AO PERSCRUTAR A SIMILITUDE DOS PRODUTOS DEVE BUSCAR FAZÊ-LO SOB A ÓTICA DO “CONSUMIDOR RELEVANTE”; NOUTRAS PALAVRAS, “DEVE-SE VERIFICAR A SEMELHANÇA OU DIFERENÇA À LUZ DO PÚBLICO A QUEM A MARCA É DESTINADA, EM SUA FUNÇÃO PRÓPRIA” (DENIS BORGES BARBOSA). NO CASO DOS AUTOS, AO CO