4 resultados encontrados para dual funpes. este termo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 164954-41.2016.8.09.0175 : 2193 : FLAGRANTE : DOUGLAS FARIA CARDOSO CHARLES DOS SANTOS LIMA JOSE WILSON SILVA COUTINHO VITIMA : KAROLINE SOUSA PASSOS DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONVER TO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE CHARL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 S), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTA DUAL FUNPES. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPR OMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLO CADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRAMENTO NA CAP E A INSTALACAO DO E QUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO NAO HAJA EQUIPAMENTO DISPONIVEL N O DIA DE HOJE SE COMPROMETE A COMPARECER ASS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADA STRAMENTO DO BENEFICIARIO. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A PROIBIC AO DE SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE SE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCI