Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 95 de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016789-44.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICÃO; Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2019384-27.2014.8.26.0000;

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 233 0042075-97.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE) e outro. Apelado: Alexandre Berwerth Pereira. Advogada: Debora de Borba Pontes Memoria (OAB: 14801/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuiçã

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 403 73 Queiroz (OAB: 6047/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0013033-79.2004.8.06.0000 (13033-79.2004.8.06.0000/0) - Apelação Cível - Ipueiras - Apelante: Jose Lima da Costa - Apelante: Maria do Socorro Costa Lima - Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S.a - Diante do exposto, decidindo monocraticamente, nos termos do art. 557, do CPC, nego seguimento ao recurso de apelação, por sua ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 722 Nº 0021704-90.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Plastoy Industrial de Plasticos Ltda - Decisão Monocrática nº 3459 Apelação nº 0021704-90.2012.8.26.0053 Apelante: Fazenda do Estado de São PauloApelado: Plastoy Industrial de Plasticos Ltda Juiz prolator: Liliane Ke

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 251 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Thaís Ferreira De Abreu Arruda 5620089600 64,00 87 Isaac Lima Medeiros 5620118815 58,00 163 Kamila Laurentino Gonçalves 5620106815 64,00 88 Camila Lucena Carneiro De Albuquerque 5620118124 58,00 164 Aline De Vasconcelos Vieira Dos Anjos 5620073013 64,00 89 Nardell Jose Da Costa Freitas 5620069483 58,00 165 Kaissa Ruana Alves De Alencar Amorim 5620077722 64

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1198 Autor: JILIELISSON OLIVEIRA DE SOUSA - Autor: PEDRO HENRIQUE PORTUGAL RIZZO THOMAZ - Autora: MARIAH JALES ROSADO HOLANDA - Autora: PATRICIA DUARTE DE ANDRADE LIMA - Autor: THIAGO ROBERTO MACIEL GROSSI - Autor: MIGUEL ANTONIO TEIXEIRA FERREIRA - Autor: BRUNO CALIFE MOTA - Autora: JULIANA BENTO DA CUNHA - Autora: LUDMILA QUINTAO UHEB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 636 fica dispensada, ante a facultatividade prevista no artigo 527, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se para contraminuta. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Ligia Favero Gomes E Silva (OAB: 235033/SP) - Gus

Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Repartições Estaduais PROCESSO Nº 2015.101774 2015.101784 2015.109008 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Á COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS PORTARIA Nº 049/2015 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07 e o Decreto Estadu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 663 a igualdade de proventos percebidos por servidores públicos estaduais. Em vigor arts. 192 a 202 do seu estatuto. Não repassado aos inativos, abono salarial concedido à categoria em atividade referente ao biênio 2005/2006. Trata-se de obrigação de trato sucessivo. Inocorrência de prescrição. Daí afastar a extinção e a proc

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2292157 2244373 2615622 2305577 2246449 1101145 1931709 2450488 1371770 2290944 1217054 2262525 2243547 2270900 2280728 2266024 3690458 2272431 1095129 4161009 2289873 2310929 2292904 2342022 4365364 Jose Rosalvo Do Nascimento Jose Severino De Santana Jose Wedson De Franca Joseane Albuquerque Torres Josefa Aparecida Da Silva Almeida Josefa Rosilene De Lima Josefa Rozenilda Alves Josefina Geneide Alves Ferr