Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 71572-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JADERSON LIMA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 28286 G

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 71572-62.2014.8.09.0175 266 ACAO PENAL JADERSON LIMA DE SOUSA COLETIVIDADE 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : MANTENHO O RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELACAO DE FLS 130, POR SE R PROPRIO E TEMPESTIVO, REJEITANDO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANT E DO MINIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 104 parcialmente do recurso e, na parte conhecida, dou parcial provimento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, conhecer em parte e, na parte conhecida, prover parcialmente o apelo UNÂNIME. Apelação Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2598 (OAB 391049/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2021 Processo 0000786-29.2020.8.26.0136 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Alipio Avelino d

Publicações Judiciais I ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO NIVALDO ALVES FERREIRA MG094229 DANIEL RICARDO DAVI SOUSA e outro(a) Justica Publica REATO DE QUEIROZ MAMEDE OSMAR MAMEDE MUSTAFE RANIERE DE QUEIROZ MAMEDE 00016653620134036124 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de REVISÃO CRIMINAL COM PEDIDO LIMINAR proposta por NILVADO ALVES FERREIRA, na qual se busca desconstituir a sentença que o condenou pela prática do delito previsto nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1155 e conveniência da instrução criminal.As declarações dos policiais responsáveis pela prisão não podem ser confundida com uma “fictícia história” conforme quer fazer crer a defesa, considerando a quantidade de drogas apreendidas na residência do averiguado. Estas constituem prova válida da mater