276 resultados encontrados para duas vezes do codigo penal - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTAT AL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO HYA GO SANTOS DE MOURA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DA ACUSACAO DE TER F LEXIONADO VERBO CONTIDO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL C/C LEI N. 11 .340/06, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 INTIME-SE NOVAMENTE A DEFENSORA CONSTITUíDA FL. 33, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO JOSIMAR' DE BRITO MACHADO. PIRACANJUBA, 02 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 25063-49.2015.8.09.0107 : 139 : ACAO PENAL : WALLEF HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS BRUNA CAROLINE DE CASTRO VALDINEIO SANTOS FERREIRA VITIMA : JOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 443222/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 4857576 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 294138-21.2014.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 VITIMA : DAIANA CAMILA MIRANDA BORBAS TAIAN BORGES ROCHA INDICIADO : FABRICIO FERNANDES FONSECA DESPACHO : SENDO ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA OF ERECIDA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA COMARCA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, POIS PREENCHIDOS O S REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EXPOSICAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 32604-52.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GILSETE XAVIER DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO CARATER ITINERANTE DA CARTA PRECATORIA, ENCAMINHEM-SE O S AUTOS A COMARCA DE GOIANIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. OFICI E-SE. LUZIANIA, 07 DE MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 100793-85.2017.8.09.0175 1498 ACAO PENAL RENATO STEFANO DE OLIVEIRA SOUSA COLETIVIDADE DENIS GIL VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201701007937 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES N ECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 VITIMA : ANA CRISTINA SILVA MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO : 201601644692 NATUREZA : CARTA PRECATORIA EXTRAIDA DOS AUTOS N 0010526-50.2014.8.13.0696. ORIUNDA DA COMARCA DETUPACIGU ARA/MG. DENUNCIADO : PATRICIA FREITAS OLIVEIRA COSTA DESPACHO/OFI CIO: DESIGNO O DIA 30/06/2016, AS 09H30MIN, PARA OITIVA DA VITIMA . SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, INFORME-SE AO JUIZO DEPRECA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 688/41 C/C LEI N 11.340/2006. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMEN TO NOS ARTIGOS ACIMA ALUDIDOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU SERGIO SILVA MARTINS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. P ROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ES TA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. ENCAMINH E-SE O APARELHO CELULAR APREENDIDO AS FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NOME DO DR. HEBER MATOS OLIVEIRA, OAB/GO N 7.003, PARA LEVANTAME NTO DO DEPOSITO DA PARTE INCONTROVERSA (FLS. 178/181), MEDIANTE A SSINATURA DE TERMO DE QUITACAO DOS VALORES RECEBIDOS. ALTERE-SE N A CAPA DOS AUTOS, BEM COMO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, A NATUREZ A DA DEMANDA, O VALOR DA CAUSA E, O POLO ATIVO, VEZ QUE TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE HONORARIOS AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ===================================================================