9 resultados encontrados para dubio pro reo. data - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 MA ISOLADA ABSOLVICAO CORRETA MANUTENCAO DA DECISAO RECURSO NAO P ROVIDO. I A PALAVRA DA VITIMA, NAO OBSTANTE SEU ENORME VALOR PROB ATORIO, NAO PODE SERVIR COMO PROVA ISOLADA PARA A CONDENACAO. II HAVENDO DUVIDAS ACERCA DA OCORRENCIA DO DELITO, NAO E POSSIVEL, P OIS, SUBMETER O REU A UMA CONDENACAO NA ESFERA CRIMINAL, EM OBEDI ENCIA AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. DATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ICACAO: 16/12/2015. TJ-AC APELACAO APL 00006203020138010009 AC 00 00620-30.2013.8.01.0009 (TJ-AC) CORROBORANDO: EMENTA: APELACAO CR IMINAL ROUBO MAJORADO RECURSO MINISTERIAL SENTENCA ABSOLUTORIA FR AGILIDADE PROBATORIA NEGATIVAS CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS P ALAVRA DA VITIMA ISOLADA ABSOLVICAO CORRETA MANUTENCAO DA DECISAO RECURSO NAO PROVIDO. I A PALAVRA DA VITIMA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 IDUOS ESTAVAM ARMADOS, E EMPREGANDO BASTANTE VIOLENCIA DURANTE A ATIVIDADE DELITUOSA. POR FIM, POSTERIORMENTE FOI POSSIVEL RECUPER AR SOMENTE O VEICULO. QUANTO AO RECONHECIMENTO DO ACUSADO, A VITI MA AFIRMOU QUE FOI POSSIVEL RECONHECER SOMENTE UM DOS QUE LHE FOR AM APRESENTADOS COMO O AUTOR DO DELITO PERPETRADO EM SEU DESFAVOR , O QUAL ACREDITAVA SER O ACUSADO JONATHAN M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ES ENTREGASSEM TODA QUANTIA EM ESPECIE CUJO MONTANTE APROXIMADO E RA R$3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), BEM COMO, SUBTRAIRAM TAMBEM A CAMINHONETE. CERTIFICOU QUE O ACUSADO E OS DEMAIS INDIV IDUOS ESTAVAM ARMADOS, E EMPREGANDO BASTANTE VIOLENCIA DURANTE A ATIVIDADE DELITUOSA. POR FIM, POSTERIORMENTE FOI POSSIVEL RECUPER AR SOMENTE O VEICULO. QUANTO AO RECONHECIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 RA R$3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), BEM COMO, SUBTRAIRAM TAMBEM A CAMINHONETE. CERTIFICOU QUE O ACUSADO E OS DEMAIS INDIV IDUOS ESTAVAM ARMADOS, E EMPREGANDO BASTANTE VIOLENCIA DURANTE A ATIVIDADE DELITUOSA. POR FIM, POSTERIORMENTE FOI POSSIVEL RECUPER AR SOMENTE O VEICULO. QUANTO AO RECONHECIMENTO DO ACUSADO, A VITI MA AFIRMOU QUE FOI POSSIVEL RECONHECER SOMENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1750 editalícia (fl. 109). Apresentada resposta à acusação às fls.111/117 e 122/127. Manifestação Ministerial às fls. 144/145. Vieram os autos conclusos para sentença. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de denúncia formulada em desfavor dos réus que imputa a prática do crime previsto no artigo 46 c.c artigo 50-A da Lei 9.605/98, conforme descrição consignada na denúncia (Fl. 02/03). Compulsando detid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2776 a infernizar a vida da depoente e de seus 3 filhos que tem com ele e mais uma bebê que tem outro relacionamento, que está agora com 2 anos, com ameaças de morte e tentando lesionar a depoente; Que entende que réu não pode ser solto, pois, se for solto poderá concretizar seu intento de matar a depoente, como já lhe ameaçou e até tentou fazer isso por diversas vezes; que sua filha, por conta d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2881 parou; que já foi preso duas vezes pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, estando esperando para assinar no Fórum; que a respeito das acusações de sua ex-companheira afirma que na quinta feira dormiu junto com ela e esperando sua mãe chegar, isso já na sexta feira e já por volta da noite do mesmo dia o declarante foi à maré pescar e de madrugada chegou na casa de sua ex-mulher