Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3009 650 de 2022, às 10 horas e 15 minutos, expeçam-se, a seguir, os atos necessários à sua realização, observando-se o disposto no despacho de fls. 64. ADV: SARAH CORREIA MARTINS (OAB 17131/AL) - Processo 0700394-49.2022.8.02.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTORA: W.C.S. - Ante o exposto, INDEFIRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2944 87 autora a título de “serviços de terceiros”; iii) reforma-se a sentença para afastar a condenação da apelante/ré no dever de ressarcir a “taxa de registro do contrato”, cuja cobrança, no presente caso, é válida. Ademais, ex officio: a) modifica-se a distribuição dos ônus de sucumbência, ficando 75% (set

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2950 274 (dois) dias antes da abertura das inscrições para registro das chapas que quisessem concorrer à eleição bienal da AMAS 2020-2022. O tempo decorrido entre as supostas irregularidades perpetradas pela diretoria do biênio 2018-2020 e aplicação da sanção (fls. 222-224) permite vislumbrar propósito que supera o mero ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 27 vem se manifestando a doutrina e pontuando a jurisprudência. Colaciono a seguinte jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. REQUISITOS. SÚMULA Nº 240 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CONCORDÂNCIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 161 5 (cinco) anos, face o deferimento da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. 5. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Maceió, 11 de dezembro de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: VITOR ANTÔNIO TEIXEIRA GAIA (OAB 8879/AL), ADV: MARLINA L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 1093 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2021 ADV: MURILO AUGUSTO MARCILIANO (OAB 11402/AL) - Processo 0700247-18.2021.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Germano de Oliveira Gaudereto - Ariana da Silva Gama - Diante de tais considerações, DEFIRO EM PARTE OS PEDI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 13 de Sentença, com fincas nos arts. 924, II e 925 do CPC. Libere-se a importância depositada em conta judicial em favor do exequente, por meio de alvará judicial ou ofício de transferência bancária. Após o trânsito em julgado, arquive-se o incidente com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. ADV: GLÓRIA ROBERT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 335 pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal. Deverá constar no mandado

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

68 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 JOSÉ MARCOS DE MELO OLIVEIRA 932811 41º 60,00 GLEYCIELLE THAMIRES VILELA E SILVA 905846 139º 54,00 KEYLADYLEAN VITORINO 927727 42º 60,00 MANUELLA FEITOSA DA SILLVA 937904 140º 54,00 JOSIVALDO XAVIER DA SILVA 939898 43º 60,00 ELNIZE BEZERRA MORAES 955017 141º 52,00 MARIA VERONICA DE ANDRADE CABRAL 929833 44º 60,00 LÚCIA HELENA RODRIGUES SILVA 956

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 568 encontra em situação de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do novo CPC, a fim de que o(a) demandado(a) traga aos autos, junto c