Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1099 245 aquisições de bens, não obtendo, em contrapartida, seus produtos. Vê-se que a simples devolução do valor ajustado é insuficiente para estimular a melhoria dos serviços por parte dos fornecedores, de maneira que o caráter pedagógico das indenizações por danos morais se mostra excelente instrumento de otimização da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 460 38 dos autos, intimem-se os autores, pessoalmente, para que informem o endereço atualizado do alimentante, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de extinção do feito (art. 485, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo e não advindo manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Do c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2445 275 Ordinário Autor: Josefa Vanilda da Silva Costa Réu: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Intime-se pessoalmente a autora para que se manifeste a respeito das informações de págs. 41/45, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para análise. Boca da Mata (AL), 04 de outubro de 2019. Diego Ara�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 313 estipula que “nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 313 audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, deverá ser feito, por petição no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada. Devem as partes comparecerem com seus advogados/ Defensores Públicos. ADV: JOÃO GUSTAVO MENDES ALVES PINTO (OAB 5676/AL), ADV: BRUNO SANTANA MARIA NORMANDE (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2866 191 nº 11, como também no de nº 05, todos de 2020, do TJ/AL, passa a proceder a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) requerente/requerida, para que no prazo de cinco (05) dias, promova nos autos a informação necessária, no tocante aos números de telefones celulares e e-mails, para fins de atualização cadastral e possibilidade da rea

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2833 65 Neste diapasão, incidente o disposto no art. 8º, §2º, da Lei nº 8.620/1993, que dispõe que, nas ações dessa natureza, os honorários periciais serão adiantados pela autarquia federal, independente de qual das partes solicitou o meio de prova, in verbis: Art. 8º O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas causas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2232 termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003, é devida pela satisfeita da execução, ou seja, o fato gerador do tributo é o serviço forense, independente se a satisfação se deu ou não por atos executórios ou por força de acordo entre as partes. Ademais, a parte executada não adimpliu com a obrigação

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

60 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de agosto de 2022 4057813 SERGIO CORREIA DA CONCEICAO ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE LABORATORIO HOSP OTAVIO DE FREITAS 18/06/2020 3923070 SILVIA GOMES DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE NUTRICIONISTA HOSP DA RESTAURACAO 24/09/2018 4446291 SEVERINO RAMOS DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE ENFERMAGEM HOSP AGAMENON MAGALHAES 16/05/2022 4389425 SILVIA MARCELINO SILVA DE ARRUDA ASSISTEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1851 MAURO JOSE DA SILVA JANGADA, 68, JD MUTINGA, Barueri-SP, RG 46413750, nascido em 14/01/1995, Brasileiro, natural de Osasco-SP, pai Sergio Donizeti Chiconi, mãe Cristina de Brito Santos, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-