Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal de Botumirim: Titular: Hilton Barroso Oliveira Filho; Suplente: Jeverton Cristiano Souza; Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CODANORTE: Titular: Thiago Barbosa e Oliveira; Suplente: Anna Jayne Rodrigues de Souza; Prefeitura Municipal de Grão Mogol: Titular: João Francisco de Pinho; Suplente: Hamilton Gonçalves Nascimento. USUÁRIOS Sulamericana de Metais S.A.: Titular: Frederico Reis Gomes; S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R E S O L V E: Art. 1º. Fica declarada Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 18°29’28”S e longitude 47°24’23”W, abrangendo a região a montante da estação Abadia dos Dourados, localizada no Rio Dourados, e a sua bacia de contribuição. Art. 2º. A declaração de Situação Crítica de Escassez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Grafite Ltda. - Mina Capoeirão - Matrícula 21396 – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Itapecerica/MG - PA/Nº 11860/2015/001/2017 – Classe 1. Validade: 28/12/2021. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintende