Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2218 e que o réu e sua família foram no local em um sábado, no mês de janeiro. Eles chegaram entre 17h30min e 18h00min. Alguns dia após, familiares do réu compareceram no restaurante perguntando sobre filmagem. O local onde o réu estava às câmeras não estavam funcionando. Portanto, a versão apresentada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 165 declarou desconhecer os co-réus (fls. 70/72, 77/78, 83 84). Já o acusado Fernando, nessa fase, apontou pessoa chamada como Gustavo, como envolvido nesse delito, que andava na companhia do acusado Alessandro (fls. 233/234, do apenso). Em Juízo, o réu Fernando reiterou sua negativa, que estivesse no estab

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1554 556 fogo (espingarda) apreendida pelos policiais militares na posse dos acusados, pouco tempo depois do crime e nas proximidades da residência das vítimas. Quanto à autoria, há evidente conflito entre os argumentos da defesa e da acusação. Os réus sustentam, em suas peças defensivas e em seus depoimentos prestados em juízo, que não cometeram o crime, bem como que sequer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1811 Oliveira relatou que em patrulhamento de rotina foi abordado por uma senhora que informou que foi vítima de crime de roubo. Um caminhoneiro que estava na rua anotou as placas de um veículo utilizado na fuga por dois rapazes que saíram do imóvel. Efetuou a pesquisa e no endereço encontrou o carro estaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1473 condenação dos réus (fls. 189/198). O réu CARLOS EDUARDO requereu a absolvição, por falta de provas em relação ao crime de roubo. Em relação ao crime de corrupção de menores sustentou que não restou comprovado nos autos que o réu introduziu o adolescente na atividade criminosa, prova imprescind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2217 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SAO LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2014 Processo 0000667-38.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ISAAC FERREIRA GONÇALVES - 1. Diante dos fortes indícios da prática do tráfico de drogas, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 821 artigo 395, II, 2ª figura, do Código de Processo Penal, EXTINGO o feito, por superveniente ausência de interesse de agir.Pela própria natureza da sentença, desnecessária a intimação pessoal do réu.Custas na forma da legislação estadual. P.R.I.Jandira, 05 de agosto de 2016.Bruno Cortina Campopiano Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1691 presunção em certeza e autoriza, por isso mesmo, o desate condenatório... “ (TACRIM SP RT 656/303). Ora, os réus foram abordados dentro do veiculo da vitima e com a mesma, e com arma, sendo reconhecidos, e posteriormente confessos, não ensejando qualquer duvida a respeito da autoria do delito de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1683 tipificados pelo art. 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, do Código Penal, art. 244-B, caput, da Lei 8.069/90, por duas vezes, na forma do art. 70, do Código Penal, e art. 180, caput, do Código Penal, o primeiro delito em razão, de agindo em concurso e com identidade de propósitos com os adolescentes Bianca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2195 como Marcel isentaram o casal de qualquer participação no crime. Assim, no tocante a Camila e Wesley em que pesem os indícios desfavoráveis, é fato que a prova permaneceu obscura e frágil, e que leva a improcedência da ação. Diversamente da situação de Carlos, Marcel e Tony onde a prova é farta, ro