Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2309 101835/SP) Processo 0017668-40.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Total Fleet S/A - Dorgival da Silva Reparação de Veículos - Juiz(a) de Direito Dr.(a): Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho Vistos. TOTAL FLEET S/A move a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO C/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 657 116 arquivem-se, com baixa no SAJ e na distribuição. Palmeira dos Indios,02 de fevereiro de 2012. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: MÁRCIO WAGNER VIEIRA ALBUQUERQUE (OAB 6504/AL) - Processo 0002050-78.2010.8.02.0046 - Interdição - Capacidade - REQUERENTE: Carlos Jorge Lima dos Santos- CURATELADO: Claudemir Lima dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3767 Processo 1006727-09.2015.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristhiany Nunes de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos.Dispensado o relatório nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95, fundamento e decido.Homologo a desistência da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2333 Processo 1000439-04.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina Raquel Feliciani de Moraes - Vivo S/A - Janaina Raquel Feliciani de Moraes - Vistos.A autora informa que a ré cumpriu integralmente a condenação que lhe foi imposta (página 174).Dessa forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 548 a antecipação de tutela para coibir a ré à cobrança das dívidas oriundas do contrato realizado entre as partes, bem como o depósito das parcelas nos valores que entende ser devidos. O contrato celebrado entre as partes prevê o valor certo de cada prestação assumida, de modo que lhe era possível, desde a contra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 512 138 concorrendo para a incorporação ao patrimônio de terceiros de verbas públicas de forma ilícita. Não se pode negar que ambos agiram com dolo no seu proceder, pois agiram de forma voluntária e consciente, sem nada que justifique a atitude contrária. A má-fé resta evidente. Portanto, resta clarividente ainda que a conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1045 da versão exposta na exordial. Em que pese a nítida relação consumerista existente entre as partes, cumpria, pois, ao promovente, em princípio, a teor do artigo 333, inciso I, do código instrumental, a prova dos fatos constitutivos de seu direito, vale dizer, a demonstração da ocorrência de débitos ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 719 intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo’”.Resta pacificado que meros aborrecimentos próprios da vida em sociedade não são passíveis de se qualificarem como ofensa aos atributos da personalidade, nem fatos geradores de dano moral, ainda que tenham causado na pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 826 contiveram. Expressou que a agressividade era da vítima, não dos réus e negou que a vítima apresentava lesão aparente. Após o ocorrido, mencionou que o ofendido passava em frente ao seu estabelecimento e proferia xingamentos, sendo que, em uma oportunidade, ameaçou jogar pedra, razão pela qual lavro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3851 entre as partes, insurgindo tão somente acerca de inexistência de contrato ou não comprovação da atividade de factoring exercida pelos autores. CIPRIANO, no processo criminal fora condenado. Dessa forma, tendo o réu sido condenado perante o juízo criminal, a reparação de danos é medida que se impõe.