Publicações Judiciais I ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008252-55.1990.4.03.6100/SP 2007.03.99.002212-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (= ou > de 65 anos) SP045830 DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA e outro(a) Banco Central do Brasil SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO Uniao Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2811 com comprovante de entrega assinado e carimbado pela MRM em 13/09/2016. Após, foram entregues à autora carta de anuência de parte dos produtos devolvidos. Afirma que a segunda requerida transferiu os créditos à segunda requerida, sem anuência da autora, sendo o valor protestado. Pugnou pela suspensão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2010 coobrigação, pelo qual adquiriu à vista, os direitos creditórios de quatro duplicatas mercantis, oriundas de notas fiscais emitidas pela BORCOL contra a empresa sacada RENAULT DO BRASIL, sendo que do valor líquido de R$ 137.871,58, foram abatidos R$ 3.000,00 para pagamento de pendencias relacionadas ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 406 suficiente a reparar os transtornos pelo não cumprimento do contrato pelas empresas corrés do presente processo causado à requerente, bem como medida educativa ás fornecedoras requeridas desde processo visando surtir o sentimento de respeito e atenção para com o consumidor, atendo ao caráter propedêutico que a f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1265 Investimento em Direitos Creditórios - Agravado: Zuza Cereais Eireli Dp Factor Fomento - Interessado: Gavea Open Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Interessado: F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda (Administradora Judicial) - Vistos. VOTO Nº 35317 1 - Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisã

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. A decisão, devidamente fundamentada, apreciou e decidiu a matéria submetida a julgamento, tendo abordado as questões relevantes

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. A decisão, devidamente fundamentada, apreciou e decidiu a matéria submetida a julgamento, tendo abordado as questões relevantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1274 PROCESSO:602.01.2010.018531 Nº ORDEM:04.03.2010/001430 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:EDNEIA DE FÁTIMA CARVALHO E OUTRO ADVOGADO:247768/SP - LUIZA FERREIRA COELHO VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:602.01.2010.018536 Nº ORDEM:01.01.2010/000959 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (

Publicações Judiciais I ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004457-96.2009.4.03.6125/SP 2009.61.25.004457-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP220113 JARBAS VINCI JUNIOR e outro(a) DEMATOS IND/ DE CALCADOS LTDA -ME SP216295 JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES e outro(a) ALTINO BEZERRA OMENA DA SILVA SP113965 ANA MARIA DA SILVA GOIS e outro(a) 00044579620094036125 1 Vr OURINHOS/SP DECISÃO Cuida-se

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. A decisão, devidamente fundamentada, apreciou e decidiu a matéria submetida a julgamento, tendo abordado as questões relevantes