Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Impugnação ao benefício da Justiça Gratuita. Em ato contínuo, INTIME-SE as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCIANA MORAIS AVELAR (OAB 633A/AM) - Processo 0600434-85.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - REQUERENTE: Condomínio Brisas do Rio Negro - De ordem, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. ADV: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 11

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital subsídios suficientes para a sua concessão. Por consequência, DETERMINO que os Requerentes efetuem o pagamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição ex vi dos arts. 290 e 485, IV, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT), ADV: ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 11181/AM) - Processo 0635250-30

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o auxílio-doença NB 6110478982, desde a data da cessação indevida (27/07/2016) até o término da análise da reabilitação profissional, bem como as parcelas em atraso, as quais serão apuradas em sede de liquidação de sentença. Conforme decidido nos autos do RE 870947, os valores vencidos serão acrescidos de juros de mora com base no índice oficial de juros apl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HENRIQUE LIMA MARINHEIRO (OAB 9324/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/ AM), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/ AM), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/ MG), ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM) - Processo 0619003-42.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Defei

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 a decisão recorrida se aproxima da teratologia. Seguramente não é este o caso dos autos. A meu sentir, mostra-se adequada a decisão que rejeitou as justificativas do agravante para o não pagamento dos alimentos provisórios fixados, ante os elementos carreados aos autos. Portanto, INDEFIRO o efeito suspensivo postulado.? Desta feita, analisando detidamente os autos, insta salientar que para a fixa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que todas as testemunhas foram ouvidas, depreque-se o interrogatório do réu à Comarca de Jardim/MS.Intimem-se.Ciência ao Ministério Público Federal.Assinalo, que a publicação deste decisum servirá também como intimação da defesa acerca da expedição da Carta Precatória nº 134/2017-SC05.A para a Comarca de Jardim/MS, de sorte que, a partir deste momento, ela será responsável pelo seu acompanhamento junto ao juízo deprecado, nos moldes da Súmula 273 do Superior Trib