27 resultados encontrados para durante as inves - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACAO DE UMA ACAO PENAL, TENDO EM VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS INFOR MATIVOS SUFICIENTES A RESPEITO DA AUTORIA DO DELITO, IMPOSSIBILIT ANDO, DESSA FORMA, O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENC IA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESSE SENTID O COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 DESPACHO : AUTOS: 201600107480 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, NOT IFIQUE-SE O ACUSADO LUCIANO LUIZ DE ARAUJO NO ENDERECO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, N A FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. APOS O SEU DEVIDO CUMPR IMENTO SEJA O MANDADO JUNTADO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEC ISAO EM RELACAO A TODOS OS ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO : 368383-19.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELISANGELA SOUZA MACIEL INDICIADO : ANDERSON FERREIRA REZENDE ADV IND : 10464 GO - EDNARDO RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO : I REDESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO A SER REALIZADA N O DIA 14/04/2015, AS 09:00 HORAS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. EX PECA-SE MANDADO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : COLETIVIDADE HENRIQUE JUNQUEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201801263340 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DECISAO TRATASE DO INQUERITO POLICIAL N 287/2018, INSTAURADO MEDIANTE NOTICIA CRIME, COM O OBJETIVO DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA TENTATIVA DE HOMICIDIO SUPOSTAMENTE PERPETRADO CONTRA A VITIMA HENRIQUE JUNQU EIRA, CUJO AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NO MANUAL DE OBJETOS APREENDIDOS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDA S BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE JU NHO DE 2017 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JUR I NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O MODUS OPERANDI DO DELITO, PRATICADO M EDIANTE VIOLENCIA (AGRESSAO FISICA). PRECEDENTES. 2. CONDICOES PE SSOAIS FAVORAVEIS DO AGENTE NAO TEM O CONDAO DE IMPEDIR A SUA CUS TODIA CAUTELAR, SE ESTA ENCONTRA RESPALDO EM OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS. 3. ORDEM DENEGADA. (HABEAS CORPUS N 154430/MG (2009/02281 70-1), 5 TURMA DO STJ, REL. LAURITA VAZ.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : GJO : TCS APCO DESPACHO : PROTOCOLO N: 216852-30.2014.8.09.0154 DECISAO (RECEBIMENTO DA DEN UNCIA) COM BASE NO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB N 47/2014, O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA GILSO N JOSE OLIVEIRA, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DOS SEGUINTES CRIMES: A RT. 217-A, CAPUT, C/C ART. 71,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 FIANCA. IN CASU, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO FLA GRANCIAL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFIGU RANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO A OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO, INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 MPRA-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 282365-70.2008.8.09.0051 ( 200802823658 ) 678 INQUERITO PANIFICADORA NOVA GERACAO LTDA ME (REPRESENTACAO FAZENDA PUBLICA ESTADUAL FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 200802823658 IP N 63/2008 INVESTIGADO: ROGERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 UTOS (FL. 63), ENTRETANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. NESSE DESIDERATO, POR CAUTELA, DETERMI NO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA CONSULTA NO SIEL, BUSCANDO O ENDERECO ATUALIZADO DA ACUSADA. CASO RESTE FRUSTRADA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10