4.675 resultados encontrados para durval delgado de campos oab - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 689 devolução do valor recebido por ele indevidamente, sem resposta. Requer a condenação do requerido para que efetue o pagamento do valor de R$34.647,81, valor corrigido e atualizado à fl. 07, e a condenação por danos morais no valor de R$5.000,00. Foi atribuído à causa o valor de R$34.647,81. Juntou documentos (fls.
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 171 em dez (10) dias, em termos de prosseguimento, inclusive quanto a eventual adjudicação do imóvel constrito a fls. 88/90 (cf. Fls. 97) ou a designação de hasta pública para a tentativa de alienação deste, sob pena de arquivamento do processo. Itanhaem, 13 de maio de 2014. - ADV: RAFAEL INDALENCIO (OAB 285
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1416 com os embargos, a cassação da liminar deferida na ação principal e, conseqüentemente, a posse definitiva do autor sobre o veículo. Instruíram os embargos os documentos de fls. 09/34. Liminar deferida fls. 49/50 e 60. Devidamente citada (fls. 102), a requerida não ofereceu resposta, conforme certidã
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 597 Processo 100.09.326644-7 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. R. Z. - A. B. Z. e outros - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) RÉU: (X ) manifeste-se sobre a certidão negativa
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1107 pessoal e intransferível. Petições, procurações, contestação e etc., deverão ser trazidos ao Juízo exclusivamente por meio eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando deferido, desde logo, as prerrogativas do art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC. Cumpra-se na forma e sob
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 158 (OAB 184725/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), RENATA DA SILVA VALONGO (OAB 305624/SP) Processo 0002845-95.2014.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fazenda Pública do Municipio de Itanhaem - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso inte
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2486 para desocupação do imóvel (fls. 21). Os ocupantes do imóvel foram citados, e assim qualificados: Walcir Múrcia Júnior, solteiro, natural de São Paulo, RG 34.566.216-7 e Juarez Alves Neves, solteiro, natural de São Paulo, RG 30692884. Eles apresentaram contestação, alegando que adquiriram a posse do imóvel,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1553 jurídica), embora não seja tecnicamente a destinatária final do produto ou serviço, se apresenta em situação de vulnerabilidade. 2.- No caso dos autos, tendo o Acórdão recorrido afirmado que não se vislumbraria a vulnerabilidade que inspira e permeia o Código de Defesa do Consumidor , não há com
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 1740 à transferência da documentação do veículo para o nome do autor, seja porque isso constou expressamente do documento retro mencionado, seja porque também não foi negado pela ré. A ré, em contestação, apenas aduziu que o autor tinha conhecimento de que o veículo estava em processo de liberação de restrição e,
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1011 ainda, haver a indicação do nº do CPF do(s) advogado(s) que efetuar(em) o levantamento do mandado ou para cuja conta for(em) transferido(s) o(s) valor(es) e, também, do encabeçante da ação. No caso de sociedade de advogados, deverá ser indicado o nº do CNPJ. 7.) Na mesma oportunidade, a parte autora deverá, aind