840 resultados encontrados para durval mauro perusso - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 100 Itápolis, Estado de São Paulo, etc ... FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos termos dos PROVIMENTOS 485/92 e 584/97 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA e 22/92 e 28/97 da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, tramita pelo Primeiro Ofício Judicial desta cidade e comarca de Itápolis o EXPEDIENTE PARA INUT
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 462 274.01.2001.000655-2/000000-000 - nº ordem 467/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X ANTONIO VALERETTO E OUTROS - 1-) Fls. 233 - Defiro, expedindo-se a competente carta de sentença. 2-) Intimese pessoalmente o executado nos termos do item 2 de fls. 230. Decorrido o prazo e não ha
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 622 30 (trinta) dias aguardando o cumprimento em, sede de execução, das condições aqui impostas. 4. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e não havendo informação sobre a distribuição da execução do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, deverá ser expedido ato ordinatório para q
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 498 394 Frederico dos Santos Messias Juiz de Direito Foro Distrital de Itariri Juizado Especial Cível EDITAL DE 1ª e ÚNICO LEILÃO, expedido nos autos do Processo nº 158/08, na Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL requerido por SILVIA ALVES DOS SANTOS contra LUIZ CARLOS DA CRUZ bem como, a INTIMAÇÃO do mesmo - Proc. 158/08. A Doutora
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 490 PAPELÃO NOSSA SENHORA DA PENHA SA - Fica a embargada/exequente intimada para, no prazo de cinco dias, apresentar as cópias necessárias para expedição do ofício requisitório ao Egregio Tribunal de Justiça. - ADV FABRIZIO DE LIMA PIERONI OAB/SP 228656 - ADV JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP 72400 272.
Agrdo.... : MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado : PAULO HENRIQUE PASTORI Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0035590-82.2001.403.0000 Classe .. : 143505 AI - SP Origem... : 95.0314913-4 Vara..... : 1 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : DURVAL MAURO PERUSSO Advogado : ANTONIO CARLOS BUFULIM Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : LUIZ FERNANDO MAIA Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0015710-70.2002.403.0000 Classe .. : 153786 AI - SP Origem... : 95.0302766-7 Vara..
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 325 X DEOLINDA REGIANI VENTURINI - Fls. 63 - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 78036 - ADV MARISTELA APARECIDA PIANCATELLI MARCAL OAB/SP 129574 274.01.2000.002635-8/000000-000 - nº ordem 1122/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFED
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 353 16:50 HORAS, para a audiência de conciliação. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP) Processo 3000634-51.2013.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - VICENTINA DA SILVA BRANDÃO-ME - LINDA ROSA DO AMARAL - Fica o autor intimado de que foi designado o DIA 19 DE JUNHO DE
1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. Despacho Processo Nº Pet[ain]-0100000-38.2008.5.15.0049 Proces
(...) § 2º - A vedação do inciso VI, "a", é extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes." - Nesse diapasão, o Egrégio Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento no sentido de que "a imunidade tributária recíproca dos entes políticos, prevista no art. 150, VI, a, da Constituição Republicana, é extensiva às autar