840 resultados encontrados para durval mauro perusso - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 724 deixando de condenar a parte autora nas custas processuais, nos termos da referida legislação. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias e deverá ser protocolado neste juízo ou através de protocolo integrado. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. O recolhimento do porte d
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 356 Comarca de Itapira Fórum de Itapira - SP JUÍZA DE DIREITO: DR.ª HÉLIA REGINA PICHOTANO Processo nº.: 272.01.2007.001333-8/000000-000 - Controle nº.: 000083/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIS APORTA - Fls.: 320 a 320 - Vistos. Ante a cota ministerial de fls. 327, JULGO EXTINTA a pena imposta ao se
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 525 familiar através dos órgãos próprios, com agendamentos, notificações necessárias e demais atos. 4.2.2. Ofício à OAB para indicação de Curador, na pessoa de quem será citado o paciente para contestar o pedido. 4.2.3. Mandado de citação e intimação do(s) requerido(s) MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS, par
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 499 Petições Retidas ITÁPOLIS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SETOR DE PROTOCOLO ANA CLÁUDIA HABICE KOCK JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM Petições retidas no Serviço de Protocolo do Fórum da Comarca de Itápolis-SP, Avenida dos Amaros nº 800, Centro, aguardando as providências das partes ou de seus pa
2. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, desprover a apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de agosto de 2017. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0314917-32.1995.4.03.6102/SP 2006.03.99.018322-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 PROCESSO :0000474-86.2004.8.26.0274 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO REQTE : Osvaldo Alves de Campos ADVOGADO : 155401/SP - Alethea Luzia Slompo Pereira Pacola REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss ADVOGADO : 163382/SP - Luis Sotelo Calvo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO :0003474-16.2012.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :0003601-17.2017.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Artemaior Escola de Educacao Musical Ltda Me RECLAMADO : Luiz Ferreira Dourado VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003602-02.2017.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Artemaior Escola de Educacao Musica
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARIBA EM 29/05/2014 PROCESSO :0002291-98.2014.8.26.0222 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guariba ADVOGADO : 135998/SP - Manolo Suarez Rodriguez EXECTDO : Nova Guariba Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:1ª VARA
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 EXECTDA : Debora Cristina Barone Francisco VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500169-57.2022.8.26.0222 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXECTDA : Debrair Antonio de Souza VARA: 2° VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500170-42.2022.8.26.0222 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA M
2. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, desprover a apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de agosto de 2017. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0314917-32.1995.4.03.6102/SP 2006.03.99.018322-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)