Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3098 (Assinatura Digital) Número do processo: 0800585-83.2019.8.14.0035 Participação: REQUERENTE Nome: ANISIO FILHO FERREIRA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA OAB: 24795/PA Participação: REQUERIDO Nome: DUTRA FERREIRA LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA CO

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3100 IV - (Revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) V - Os pródigos. In casu, restou comprovado materialmente que o interditando não possui condições de exprimir sua vontade permanentemente, conforme laudo acostado aos autos, nos termos preconizados na Lei Civilista. A Laudo pericial apresentado foi conclusivo. III - DISPOSITIVOS ISTO POSTO, diante do arcabouço probatório colacionado n

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1595 Participação: REU Nome: ANDRÉ IDENILDO BARROS ALMEIDA Participação: REU Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PIMENTEL Participação: REU Nome: GRACIENE MARINHO DE JESUS Participação: REU Nome: ROSETE FONSECA SEIXAS Participação: REU Nome: EMERSON DE LIMA CANTO Participação: REU Nome: RITA DE CASSIA DOS SANTOS LIMA Participação: REU Nome: ISALTINO JOSE DA SILVA AMORIM Participação: REU Nome: ALCINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4295 automaticamente o processo para a fila de Arquivados. III Tratando-se de autos de ação de conhecimento no formato digital, devem-se arquivá-los com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente tão logo haja o cadastro do cumprimento de sentença. Movimente-se no sistema acerca do

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3833 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ANTONIO AILTON GOMES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.133-0, loc. na EREFEM Methódio de Godoy Lima, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 03.02.2021. 1400005676.000705/2021-18. Nº 3834 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de DANIELE DE MELO E SOUSA, Prof. LP, I, A, mat. 383.240-6, loc. na EREFEM Methódio de Godoy Lima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF II - Varginha SRF II VARGINHA - AF/2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto Estadual nº 44.747/08, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, e face à inexistência de impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA abaixo referenciado, com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000044190.54 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, relativa a Obrigação Principal e Acessórias relacionadas à Declaração de