DOEPE 20/07/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3833 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ANTONIO AILTON GOMES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.133-0,
loc. na EREFEM Methódio de Godoy Lima, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 03.02.2021. 1400005676.000705/2021-18.
Nº 3834 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de DANIELE DE MELO E SOUSA, Prof. LP, I, A, mat. 383.240-6, loc. na
EREFEM Methódio de Godoy Lima, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 03.02.2021. 1400005676.000737/2021-13.
Nº 3835 - Remover SIMONE DOS SANTOS E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 266.166-7, para a Esc. Jerônimo Albuquerque, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.06.2021. 1400005269.001860/2021-53.
Nº 3836 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ELISANGELA ALEXANDRE PONTES, Prof. LPE, II, A, mat.
250.467-7, localizado na Esc. Simôa Gomes, Garanhuns, com 200 h/aulas mensais, a partir de 04.02.2021. 1400005482.000289/202125.
Nº 3837 - Remover WAGNER DE MORAIS ARAUJO, Prof. LP, II, D, mat. 239.706-4, para Esc. Gov. Eraldo Gueiros Leite, Paulista, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 18.06.2021. 1400005293.001166/2021-39.
Nº 3838 - Remover MARCELO DE AQUINO SOARES, Prof. LPM, II, A, mat. 300.870-3, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, CGDE, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 04.05.2021. 1400005455.001392/2021-10.
Nº 3839 - Remover ROSIMERY MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 159.316-1, para o Centro de Reabilitação e Educação
Especial Lions Clube, Garanhuns, com 150 h/a mensais em Disciplinas Pedagógicas, a partir de 01.03.2021. 1400005482.000680/202120.
Nº 3840 - Remover SIMONE DOS SANTOS E SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.475-4, para a ETE Chico Science,
Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.06.2021.1400005269.001858/2021.
Ano XCVIII • NÀ 136 - 7
Art. 2º A Escola Apoiada tem como condição para o recebimento da 2ª parcela da Contribuição Financeira prevista na lei nº Lei nº
16.617, de 15 de julho de 2019, no Decreto nº 49.445, de 16 de setembro de 2020 e na portaria SEE nº 3723 de 10 de julho 2021, o seu
crescimento no resultado do SAEPE - Sistema de Avaliação Educacional de PE, do ano de 2021, em relação ao ano de 2019.
Art.º 3º Para atingimento dos resultados previstos nos artigos anteriores, será estabelecida uma paridade formada pelas escolas
premiadas e escolas apoiadas, tendo ambas o objetivo de melhorar os resultados educacionais, aferidos pelo SAEPE, das escolas
apoiadas.
Art. 4º A relação das escolas e suas respectivas paridades estão estabelecidas no anexo I desta portaria.
Parágrafo Único. Caso haja escolas que não estejam com suas contas específicas abertas e regularizadas dentro do prazo estabelecido,
conforme Art. 7º da Portaria da SEE de nº 3723/2021, elas serão substituídas pelas próximas escolas na lista de classificação com base
nos resultados do SAEPE, gerando uma substituição na relação de paridade para esses casos específicos.
Art. 5º As Escolas Premiadas e as Escolas Apoiadas assinarão, de forma individual, os Termos de Compromisso dos anexos II e III desta
portaria, respectivamente, com o intuito de garantir os esforços necessários para o alcance do objetivo que resultará no recebimento da
2ª parcela do prêmio e da contribuição financeira. Os Termos deverão ser encaminhados para a Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco devidamente assinados e carimbados.
Art. 6º As dúvidas e casos omissos serão tratados e resolvidos por Comissão a ser designada mediante portaria específica.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I – PAREAMENTO DAS ESCOLAS PREMIADAS E APOIADAS
Nº 3841 - Remover CESAR MARCELINO MONTEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.349-9, para a Esc. Profª Generosa Gil Perez, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 31.05.2021. 1400005269.001867/2021-75.
Tipo
Município
Escola
Tipo
Município
Escola
Premiada
VICENCIA
ESCOLA MUNICIPAL LUIZA
COUTINHO DA SILVA
Apoiada
VICENCIA
ESCOLA MUNICIPAL JUVENATO
PADRE GUEDES
Premiada
VENTUROSA
ESCOLA MUNICIPAL
DELMIRO ALEXANDRE DA
SILVA
Apoiada
VENTUROSA
ESCOLA MUNICIPAL APOLONIA
MENDONCA DE
SIQUEIRA
Premiada
OROBO
ESCOLA MUNICIPAL PAULO
FREIRE
Apoiada
OROBO
ESCOLA MUNICIPAL JOSE
VIRGOLINO DE AGUIAR
Premiada
LAGOA DOS
GATOS
ESCOLA MUNICIPAL
CORDEIRO FILHO
Apoiada
BARREIROS
ESCOLA MUNICIPAL JOAO
FRANCISCO DA SILVA
Nº 3845 - Remover FLAVIA MARTINS GOMES SPERANCA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.368-5, para a Coordenação Geral de Educação
Integral e Professional, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005269.000944/2021-70.
Premiada
BONITO
ESCOLA ARTUR TAVARES
DE MELO
Apoiada
ESCADA
ESCOLA MUNICIPAL ORESTES
CHAVES
Nº 3846 - Localizar MARIA VALDELUZA RIBEIRO FEITOSA ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat. 190.374-8, na EREM Profº Lisboa, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 06.06.2021. 1400005455.001370/2021-50.
Premiada
BONITO
ESCOLINHA ZE CARIOCA
Apoiada
ESCADA
ESCOLA MUNICIPAL SAO
SEVERINO DOS RAMOS
Premiada
BONITO
GRUPO ESCOLAR ARLINDO
CAVALCANTI
Apoiada
BEZERROS
ESCOLA MUNICIPAL VICENTE
FERREIRA
Premiada
SANTA FILOMENA
ESC MUNICIPAL ANTONIO
SECUNDINO DA SILVA
Apoiada
OURICURI
Premiada
PEDRA
ESCOLA FRANCISCA DA
SILVA LIMA
Apoiada
TUPANATINGA
Premiada
PALMARES
ESCOLA MUNICIPAL
MINISTRO ETELVINO LINS
Apoiada
CATENDE
Premiada
LAGOA GRANDE
ESCOLA TARCILA ARAUJO
Apoiada
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
ESCOLA MARIA DA
PURIFICACAO BARROS
Premiada
CARPINA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA
ANUNCIADA PINHEIRO
DIAS
Apoiada
OLINDA
ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO
LEAL
Premiada
OROBO
ESCOLA MUNICIPAL
CHAPEUZINHO VERMELHO
Apoiada
CARUARU
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA MARIA BEZERRA
TORRES
Premiada
TIMBAUBA
CENTRO EDU Mª EMILIA
DUTRA FERREIRA LIMA
Apoiada
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
VEREADOR REGINALDO
LORETO DA SILVA
Premiada
CORRENTES
RECIFE
ESCOLA MUNICIPAL CICERO
FRANKLIN CORDEIRO
Premiada
TRIUNFO
ESCOLA JOAO HENRIQUE
DA SILVA
Apoiada
TRINDADE
ESCOLA MUNICIPAL SAO
SEBASTIAO
Nº 3854 - Designar JOSÉ JEFFERSON AGUIAR DOS SANTOS, Prof., LPD, II, A, mat. 258.126-4, para a função de Ed. de Apoio
pro tempore na EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018 e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2021. (Processo SEI: 1400005432.000008/2021-20).
Premiada
PETROLINA
ESCOLA MUNICIPAL FELIX
MANOEL DOS SANTOS
Apoiada
PETROLINA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA
CLARA MACHADO
Premiada
CARNAIBA
ESCOLA MUNICIPAL JOSE
BATISTA NETO
Apoiada
SAO JOSE DO
BELMONTE
ESCOLA MUL MANOEL NUNES
MAGALHAES
N° 3855 - Dispensar, a pedido, JUDITE ALBUQUERQUE DE BARROS BARBIERI , mat. 190.173-7, da função de Coord. de biblioteca
da EREM Austro Costa, Semi-integral, Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de 09.07.2021. Com cancelamento da
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Premiada
PETROLANDIA
ESCOLA AROEIRA
Apoiada
ARARIPINA
ESCOLA JUSCELINO
KUBITSCHEK
Nº 3856 - Designar JOSEFA JACINTA OLIVEIRA DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.685-7, para a função de Chefe de Secretaria na
EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021.
(Processo SEI: 1400004087.000281/2021-69).
Premiada
CARNAIBA
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA MARIA
GIZELDA
SIMOES INACIO
Apoiada
TRINDADE
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SRA
DO SOCORRO
Premiada
IGUARACI
ESCOLA MUNICIPAL DR
DIOMEDES GOMES LOPES
Apoiada
BARRA DE
GUABIRABA
ESCOLA MINISTRO MARCOS DE
BARROS FREIRE
Premiada
TUPARETAMA
ESCOLA MUNICIPAL PADRE
ADELMO SANTOS
SIMOES
Apoiada
ESCADA
ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL
COSTA E SILVA
Premiada
TUPARETAMA
ESCOLA MUNICIPAL
FRANCISCO CHAVES
PERAZZO
Apoiada
VITORIA DE SANTO
ANTAO
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL
RODRIGUES DE
ANDRADE
Premiada
FEIRA NOVA
GRUPO MUL PROFº
MARGARIDA RAMALHO
Apoiada
GOIANA
Premiada
MACHADOS
GRUPO ESCOLAR EDSON
REGIS
Apoiada
GOIANA
Premiada
CUSTODIA
COLEGIO MUNICIPAL
ERNESTO QUEIROZ
Apoiada
PAULISTA
Premiada
CUSTODIA
ESCOLA MUNICIPAL JOSE
HENRIQUE DE MELO
Apoiada
PAULISTA
Premiada
CUSTODIA
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA JANAINA
MERCIA FREIRE SILVA
Apoiada
OLINDA
Premiada
INAJA
Premiada
PANELAS
Premiada
ITAPISSUMA
Nº 3842 - Remover SILVIO JOSÉ ROCHA SILVA, Prof. LPE, II D, mat. 191.228-3, para a EREM Antonio Japiassu, com 150 aulas mensais
e para o Centro de Educação Jovens e Adultos Cícero F. Cordeiro, com 50 h/a mensais, ambas nas disciplinas de Sociologia e Artes,
município de Arcoverde, a partir de 03.03.2021. 1400005509.001082/2021-22.
Nº 3843 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a MARIA KLERYANE VIEGAS CALADO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.538-6, na
Esc. Profª. Odete de Andrada Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021. 1400005509.000609/202100.
Nº 3844 - Tornar sem efeito a Port. 243 de 10.02.2021, ref. a FLAVIA MARTINS GOMES SPERANCA, mat. 378.368-5.
1400005269.000944/2021-70.
Nº 3847 - Remover EDVALDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 378.420-7, para Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.05.2021. 1400005455.001206/2021-42.
Nº 3848 - Elevar pra 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSSUI SIQUEIRA SALES, Prof. LPE, I, A, mat. 378.378-2, loc.
na Esc. Professor Jorge de Menezes, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 03.05.2021. 1400005509.001418/2021-57.
Nº 3849 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Disciplinas Pedagógicas de IMERA DE OLIVEIRA CIPRIANO, Prof. LPE, II, A,
mat. 261.127-9, loc. na Esc. Lions Clube, Garanhuns, a partir de 01.06.2021. 1400005482.001475/2021-81.
Nº 3850 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA AUXILIADORA DE SOUSA ARRAES LEMOS, Prof., LPE, III, D,
mat. 154.735-6, localizada na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005277.000056/2021-58.
Nº 3851 - Designar NÉLIO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, Prof., LPE,I,A, mat. 379.459-8, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Henrique Dias, Garanhuns, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com
200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.06.2021.
(Processo SEI: 1400005482.001338/2021-47).
Nº 3852 - Remover MAYARA CYNTIA PEREIRA MENDES, Prof., LP, I, A, mat. 393.515-9, para a EREM Conego Fernando Passos,
Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.07.2021. (Processo SEI: 1400005424.001226/2021-81).
Nº 3853 - Remover LUCIANO ALVES MARQUES, Prof., LPE, III, D, mat. 174.243-4, para a EREM Professor Trajano de Mendonça,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000324/2021-14.
PORTARIA SE Nº 3857 DE 19 DE JUNHO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
1
1400005594.000473/2021-16
ADRIANA MARIA DA SILVA MADEIRO
NOME
1775839
MAT.
03/02/2021
VIGÊNCIA
2
1400005482.001500/2021-27
CRISTINA ROBERTA TEIXEIRA NAZARIO GONCALVES
1895699
11/05/2021
3
1400005378.000959/2021-09
CARLOS JOSE LIMA DE LIRA
1752138
4
1400005565.002139/2021-36
FERNANDO JOSE SOUZA SANTOS
1609009
09/07/2021
5
1400005482.000567/2021-44
JAIR SOARES DA SILVA
1609505
14/03/2021
6
1400005651.001278/2021-73
JOSE FACUNDO FILHO
1169238
07/06/2020
7
1400005378.000872/2021-23
JOSE TENORIO PEREIRA
1476556
06/04/2021
8
1400005424.001286/2021-01
JOSE VALMIR ALVES
1489380
19/05/2021
9
1400003093.000030/2021-32
LILIAN MARIA SIMONI WANDERLEY DE MORAES
1547151
15/06/2021
10
1400005509.001366/2021-19
MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE ALCANTARA
1461168
06/09/2018
21/12/2019
PORTARIA SEE Nº 3858 DE 20 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 16.617,
de 15 de julho de 2019 e no Decreto Estadual nº 49.445, de 16 de setembro de 2020, RESOLVE: tornar público as regras e condições
para o pagamento da 2ª parcela do Prêmio Escola Destaque e das contribuições financeiras na edição de 2020 e outras disposições.
Art.1º A Escola Premiada tem como condição para o recebimento da 2ª parcela do Prêmio Escola Destaque, previsto na lei nº Lei nº
16.617, de 15 de julho de 2019, no Decreto nº 49.445, de 16 de setembro de 2020 e na portaria SEE nº 3723 de 10 de julho de 2021,
o crescimento no resultado do SAEPE - Sistema de Avaliação Educacional de PE, do ano de 2021, em relação ao ano de 2019, da sua
escola apoiada, conforme pareamento estabelecido no Anexo I desta Portaria.
ESCOLA MUNICIPAL ATALIBAL
Apoiada
VICTOR
ESCOLA MUNICIPAL OLIMPIA
Apoiada
MARIA DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL
OSVALDO CRUZ
Apoiada
ESCOLA MUNICIPAL OTACILIA
Apoiada
DE SOUZA SILVA
GINASIO MUNICIPAL ALTINA
MARIA DE ALMEIDA
ESCOLA MUNICIPAL
PRESIDENTE TANCREDO
NEVES
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE
NOVEMBRO
ESCOLA MUNICIPAL EDITH
GADELHA
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ZILMA GEMIR
BARACHO
GRUPO ESCOLAR FREI GUIDO
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA IRACEMA
CASTRO
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR HELIO FERREIRA
MAIA
ABREU E LIMA
EM - ESCOLA INTEGRAL DA VILA
MILITAR
IGARASSU
ESCOLA JOAO LEITE NOGUEIRA
PAZ
RECIFE
ESCOLA MUNICIPAL HENFIL
Apoiada
JABOATAO DOS
GUARARAPES
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DO CARMO
Premiada
PANELAS
ESCOLA MUNICIPAL DOM
MOURA
Premiada
IGUARACI
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA JUDITE
BEZERRA DA SILVA
Apoiada
MORENO
ESCOLA MUNICIPAL PROF AUTA
DE FRANCA LINS
Premiada
CARNAIBA
GRUPO ESCOLAR JOANA
FREIRE
Apoiada
MORENO
ESCOLA MUL WILSON
BERNADINO DE ARRUDA