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DOEPE - Recife, 20 de julho de 2021 - Página 7

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DOEPE 20/07/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3833 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ANTONIO AILTON GOMES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.133-0,
loc. na EREFEM Methódio de Godoy Lima, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 03.02.2021. 1400005676.000705/2021-18.
Nº 3834 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de DANIELE DE MELO E SOUSA, Prof. LP, I, A, mat. 383.240-6, loc. na
EREFEM Methódio de Godoy Lima, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 03.02.2021. 1400005676.000737/2021-13.
Nº 3835 - Remover SIMONE DOS SANTOS E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 266.166-7, para a Esc. Jerônimo Albuquerque, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.06.2021. 1400005269.001860/2021-53.
Nº 3836 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ELISANGELA ALEXANDRE PONTES, Prof. LPE, II, A, mat.
250.467-7, localizado na Esc. Simôa Gomes, Garanhuns, com 200 h/aulas mensais, a partir de 04.02.2021. 1400005482.000289/202125.
Nº 3837 - Remover WAGNER DE MORAIS ARAUJO, Prof. LP, II, D, mat. 239.706-4, para Esc. Gov. Eraldo Gueiros Leite, Paulista, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 18.06.2021. 1400005293.001166/2021-39.
Nº 3838 - Remover MARCELO DE AQUINO SOARES, Prof. LPM, II, A, mat. 300.870-3, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, CGDE, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 04.05.2021. 1400005455.001392/2021-10.
Nº 3839 - Remover ROSIMERY MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 159.316-1, para o Centro de Reabilitação e Educação
Especial Lions Clube, Garanhuns, com 150 h/a mensais em Disciplinas Pedagógicas, a partir de 01.03.2021. 1400005482.000680/202120.
Nº 3840 - Remover SIMONE DOS SANTOS E SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.475-4, para a ETE Chico Science,
Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.06.2021.1400005269.001858/2021.

Ano XCVIII • NÀ 136 - 7

Art. 2º A Escola Apoiada tem como condição para o recebimento da 2ª parcela da Contribuição Financeira prevista na lei nº Lei nº
16.617, de 15 de julho de 2019, no Decreto nº 49.445, de 16 de setembro de 2020 e na portaria SEE nº 3723 de 10 de julho 2021, o seu
crescimento no resultado do SAEPE - Sistema de Avaliação Educacional de PE, do ano de 2021, em relação ao ano de 2019.
Art.º 3º Para atingimento dos resultados previstos nos artigos anteriores, será estabelecida uma paridade formada pelas escolas
premiadas e escolas apoiadas, tendo ambas o objetivo de melhorar os resultados educacionais, aferidos pelo SAEPE, das escolas
apoiadas.
Art. 4º A relação das escolas e suas respectivas paridades estão estabelecidas no anexo I desta portaria.
Parágrafo Único. Caso haja escolas que não estejam com suas contas específicas abertas e regularizadas dentro do prazo estabelecido,
conforme Art. 7º da Portaria da SEE de nº 3723/2021, elas serão substituídas pelas próximas escolas na lista de classificação com base
nos resultados do SAEPE, gerando uma substituição na relação de paridade para esses casos específicos.
Art. 5º As Escolas Premiadas e as Escolas Apoiadas assinarão, de forma individual, os Termos de Compromisso dos anexos II e III desta
portaria, respectivamente, com o intuito de garantir os esforços necessários para o alcance do objetivo que resultará no recebimento da
2ª parcela do prêmio e da contribuição financeira. Os Termos deverão ser encaminhados para a Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco devidamente assinados e carimbados.
Art. 6º As dúvidas e casos omissos serão tratados e resolvidos por Comissão a ser designada mediante portaria específica.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I – PAREAMENTO DAS ESCOLAS PREMIADAS E APOIADAS

Nº 3841 - Remover CESAR MARCELINO MONTEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.349-9, para a Esc. Profª Generosa Gil Perez, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 31.05.2021. 1400005269.001867/2021-75.
Tipo

Município

Escola

Tipo

Município

Escola

Premiada

VICENCIA

ESCOLA MUNICIPAL LUIZA
COUTINHO DA SILVA

Apoiada

VICENCIA

ESCOLA MUNICIPAL JUVENATO
PADRE GUEDES

Premiada

VENTUROSA

ESCOLA MUNICIPAL
DELMIRO ALEXANDRE DA
SILVA

Apoiada

VENTUROSA

ESCOLA MUNICIPAL APOLONIA
MENDONCA DE
SIQUEIRA

Premiada

OROBO

ESCOLA MUNICIPAL PAULO
FREIRE

Apoiada

OROBO

ESCOLA MUNICIPAL JOSE
VIRGOLINO DE AGUIAR

Premiada

LAGOA DOS
GATOS

ESCOLA MUNICIPAL
CORDEIRO FILHO

Apoiada

BARREIROS

ESCOLA MUNICIPAL JOAO
FRANCISCO DA SILVA

Nº 3845 - Remover FLAVIA MARTINS GOMES SPERANCA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.368-5, para a Coordenação Geral de Educação
Integral e Professional, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005269.000944/2021-70.

Premiada

BONITO

ESCOLA ARTUR TAVARES
DE MELO

Apoiada

ESCADA

ESCOLA MUNICIPAL ORESTES
CHAVES

Nº 3846 - Localizar MARIA VALDELUZA RIBEIRO FEITOSA ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat. 190.374-8, na EREM Profº Lisboa, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 06.06.2021. 1400005455.001370/2021-50.

Premiada

BONITO

ESCOLINHA ZE CARIOCA

Apoiada

ESCADA

ESCOLA MUNICIPAL SAO
SEVERINO DOS RAMOS

Premiada

BONITO

GRUPO ESCOLAR ARLINDO
CAVALCANTI

Apoiada

BEZERROS

ESCOLA MUNICIPAL VICENTE
FERREIRA

Premiada

SANTA FILOMENA

ESC MUNICIPAL ANTONIO
SECUNDINO DA SILVA

Apoiada

OURICURI

Premiada

PEDRA

ESCOLA FRANCISCA DA
SILVA LIMA

Apoiada

TUPANATINGA

Premiada

PALMARES

ESCOLA MUNICIPAL
MINISTRO ETELVINO LINS

Apoiada

CATENDE

Premiada

LAGOA GRANDE

ESCOLA TARCILA ARAUJO

Apoiada

SANTA MARIA DA
BOA VISTA

ESCOLA MARIA DA
PURIFICACAO BARROS

Premiada

CARPINA

ESCOLA MUNICIPAL MARIA
ANUNCIADA PINHEIRO
DIAS

Apoiada

OLINDA

ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO
LEAL

Premiada

OROBO

ESCOLA MUNICIPAL
CHAPEUZINHO VERMELHO

Apoiada

CARUARU

ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA MARIA BEZERRA
TORRES

Premiada

TIMBAUBA

CENTRO EDU Mª EMILIA
DUTRA FERREIRA LIMA

Apoiada

CABO DE SANTO
AGOSTINHO

VEREADOR REGINALDO
LORETO DA SILVA

Premiada

CORRENTES

RECIFE

ESCOLA MUNICIPAL CICERO
FRANKLIN CORDEIRO

Premiada

TRIUNFO

ESCOLA JOAO HENRIQUE
DA SILVA

Apoiada

TRINDADE

ESCOLA MUNICIPAL SAO
SEBASTIAO

Nº 3854 - Designar JOSÉ JEFFERSON AGUIAR DOS SANTOS, Prof., LPD, II, A, mat. 258.126-4, para a função de Ed. de Apoio
pro tempore na EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018 e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2021. (Processo SEI: 1400005432.000008/2021-20).

Premiada

PETROLINA

ESCOLA MUNICIPAL FELIX
MANOEL DOS SANTOS

Apoiada

PETROLINA

ESCOLA MUNICIPAL MARIA
CLARA MACHADO

Premiada

CARNAIBA

ESCOLA MUNICIPAL JOSE
BATISTA NETO

Apoiada

SAO JOSE DO
BELMONTE

ESCOLA MUL MANOEL NUNES
MAGALHAES

N° 3855 - Dispensar, a pedido, JUDITE ALBUQUERQUE DE BARROS BARBIERI , mat. 190.173-7, da função de Coord. de biblioteca
da EREM Austro Costa, Semi-integral, Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de 09.07.2021. Com cancelamento da
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.

Premiada

PETROLANDIA

ESCOLA AROEIRA

Apoiada

ARARIPINA

ESCOLA JUSCELINO
KUBITSCHEK

Nº 3856 - Designar JOSEFA JACINTA OLIVEIRA DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.685-7, para a função de Chefe de Secretaria na
EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021.
(Processo SEI: 1400004087.000281/2021-69).

Premiada

CARNAIBA

ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA MARIA
GIZELDA
SIMOES INACIO

Apoiada

TRINDADE

ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SRA
DO SOCORRO

Premiada

IGUARACI

ESCOLA MUNICIPAL DR
DIOMEDES GOMES LOPES

Apoiada

BARRA DE
GUABIRABA

ESCOLA MINISTRO MARCOS DE
BARROS FREIRE

Premiada

TUPARETAMA

ESCOLA MUNICIPAL PADRE
ADELMO SANTOS
SIMOES

Apoiada

ESCADA

ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL
COSTA E SILVA

Premiada

TUPARETAMA

ESCOLA MUNICIPAL
FRANCISCO CHAVES
PERAZZO

Apoiada

VITORIA DE SANTO
ANTAO

ESCOLA MUNICIPAL MANOEL
RODRIGUES DE
ANDRADE

Premiada

FEIRA NOVA

GRUPO MUL PROFº
MARGARIDA RAMALHO

Apoiada

GOIANA

Premiada

MACHADOS

GRUPO ESCOLAR EDSON
REGIS

Apoiada

GOIANA

Premiada

CUSTODIA

COLEGIO MUNICIPAL
ERNESTO QUEIROZ

Apoiada

PAULISTA

Premiada

CUSTODIA

ESCOLA MUNICIPAL JOSE
HENRIQUE DE MELO

Apoiada

PAULISTA

Premiada

CUSTODIA

ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA JANAINA
MERCIA FREIRE SILVA

Apoiada

OLINDA

Premiada

INAJA

Premiada

PANELAS

Premiada

ITAPISSUMA

Nº 3842 - Remover SILVIO JOSÉ ROCHA SILVA, Prof. LPE, II D, mat. 191.228-3, para a EREM Antonio Japiassu, com 150 aulas mensais
e para o Centro de Educação Jovens e Adultos Cícero F. Cordeiro, com 50 h/a mensais, ambas nas disciplinas de Sociologia e Artes,
município de Arcoverde, a partir de 03.03.2021. 1400005509.001082/2021-22.
Nº 3843 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a MARIA KLERYANE VIEGAS CALADO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.538-6, na
Esc. Profª. Odete de Andrada Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021. 1400005509.000609/202100.
Nº 3844 - Tornar sem efeito a Port. 243 de 10.02.2021, ref. a FLAVIA MARTINS GOMES SPERANCA, mat. 378.368-5.
1400005269.000944/2021-70.

Nº 3847 - Remover EDVALDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 378.420-7, para Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.05.2021. 1400005455.001206/2021-42.
Nº 3848 - Elevar pra 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSSUI SIQUEIRA SALES, Prof. LPE, I, A, mat. 378.378-2, loc.
na Esc. Professor Jorge de Menezes, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 03.05.2021. 1400005509.001418/2021-57.
Nº 3849 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Disciplinas Pedagógicas de IMERA DE OLIVEIRA CIPRIANO, Prof. LPE, II, A,
mat. 261.127-9, loc. na Esc. Lions Clube, Garanhuns, a partir de 01.06.2021. 1400005482.001475/2021-81.
Nº 3850 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA AUXILIADORA DE SOUSA ARRAES LEMOS, Prof., LPE, III, D,
mat. 154.735-6, localizada na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005277.000056/2021-58.
Nº 3851 - Designar NÉLIO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, Prof., LPE,I,A, mat. 379.459-8, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Henrique Dias, Garanhuns, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com
200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.06.2021.
(Processo SEI: 1400005482.001338/2021-47).
Nº 3852 - Remover MAYARA CYNTIA PEREIRA MENDES, Prof., LP, I, A, mat. 393.515-9, para a EREM Conego Fernando Passos,
Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.07.2021. (Processo SEI: 1400005424.001226/2021-81).
Nº 3853 - Remover LUCIANO ALVES MARQUES, Prof., LPE, III, D, mat. 174.243-4, para a EREM Professor Trajano de Mendonça,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000324/2021-14.

PORTARIA SE Nº 3857 DE 19 DE JUNHO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº

PROCESSO

1

1400005594.000473/2021-16

ADRIANA MARIA DA SILVA MADEIRO

NOME

1775839

MAT.

03/02/2021

VIGÊNCIA

2

1400005482.001500/2021-27

CRISTINA ROBERTA TEIXEIRA NAZARIO GONCALVES

1895699

11/05/2021

3

1400005378.000959/2021-09

CARLOS JOSE LIMA DE LIRA

1752138

4

1400005565.002139/2021-36

FERNANDO JOSE SOUZA SANTOS

1609009

09/07/2021

5

1400005482.000567/2021-44

JAIR SOARES DA SILVA

1609505

14/03/2021

6

1400005651.001278/2021-73

JOSE FACUNDO FILHO

1169238

07/06/2020

7

1400005378.000872/2021-23

JOSE TENORIO PEREIRA

1476556

06/04/2021

8

1400005424.001286/2021-01

JOSE VALMIR ALVES

1489380

19/05/2021

9

1400003093.000030/2021-32

LILIAN MARIA SIMONI WANDERLEY DE MORAES

1547151

15/06/2021

10

1400005509.001366/2021-19

MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE ALCANTARA

1461168

06/09/2018

21/12/2019

PORTARIA SEE Nº 3858 DE 20 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 16.617,
de 15 de julho de 2019 e no Decreto Estadual nº 49.445, de 16 de setembro de 2020, RESOLVE: tornar público as regras e condições
para o pagamento da 2ª parcela do Prêmio Escola Destaque e das contribuições financeiras na edição de 2020 e outras disposições.
Art.1º A Escola Premiada tem como condição para o recebimento da 2ª parcela do Prêmio Escola Destaque, previsto na lei nº Lei nº
16.617, de 15 de julho de 2019, no Decreto nº 49.445, de 16 de setembro de 2020 e na portaria SEE nº 3723 de 10 de julho de 2021,
o crescimento no resultado do SAEPE - Sistema de Avaliação Educacional de PE, do ano de 2021, em relação ao ano de 2019, da sua
escola apoiada, conforme pareamento estabelecido no Anexo I desta Portaria.

ESCOLA MUNICIPAL ATALIBAL
Apoiada
VICTOR

ESCOLA MUNICIPAL OLIMPIA
Apoiada
MARIA DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL
OSVALDO CRUZ

Apoiada

ESCOLA MUNICIPAL OTACILIA
Apoiada
DE SOUZA SILVA

GINASIO MUNICIPAL ALTINA
MARIA DE ALMEIDA
ESCOLA MUNICIPAL
PRESIDENTE TANCREDO
NEVES
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE
NOVEMBRO

ESCOLA MUNICIPAL EDITH
GADELHA
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ZILMA GEMIR
BARACHO
GRUPO ESCOLAR FREI GUIDO
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA IRACEMA
CASTRO
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR HELIO FERREIRA
MAIA

ABREU E LIMA

EM - ESCOLA INTEGRAL DA VILA
MILITAR

IGARASSU

ESCOLA JOAO LEITE NOGUEIRA
PAZ

RECIFE

ESCOLA MUNICIPAL HENFIL

Apoiada

JABOATAO DOS
GUARARAPES

ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DO CARMO

Premiada

PANELAS

ESCOLA MUNICIPAL DOM
MOURA

Premiada

IGUARACI

ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA JUDITE
BEZERRA DA SILVA

Apoiada

MORENO

ESCOLA MUNICIPAL PROF AUTA
DE FRANCA LINS

Premiada

CARNAIBA

GRUPO ESCOLAR JOANA
FREIRE

Apoiada

MORENO

ESCOLA MUL WILSON
BERNADINO DE ARRUDA

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