Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 LIZADOS. O JUIZ PODERA DETERMINAR O SEU DESAPENSAMENTO E ARQUIVAM ENTO PROVISORIO, DESDE QUE A DECISAO JA TENHA SIDO JUNTADA NO ROT EIRO DE PENAS. APOS A EXTINCAO DA PENA, AQUELES APENSOS SERAO ARQ UIVADOS DEFINITIVAMENTE, JUNTO COM OS PROPRIOS AUTOS DO PEP NR. PROTOCOLO : 135239-73.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : INCIDENTE DE EXCESSO DE EXECUCAO VITIMA : GL

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 FICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. () NAO HA ATENUANTES OU AGRAVANTES, CAUS AS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. EM DECORRENCIA DA PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE, DOSADA E CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA C OMINADA DEVE GUARDAR EXATA PROPORCIONALIDAD

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 15:00 HORAS NO EDIFICIO DO FORUM DE ALEXANIA. NR. PROTOCOLO : 211898-98.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUCELINO INACIO DOS SANTOS VITIMA : MARIA LUCIA PEDROSA ADV ACUS : 50957 GO - FRANKYS WILLIANS DE LIMA ALVES DA P DESPACHO : POR ORDEM DO MM JUIZ LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI INTIMO AS PARTES E SEUS DEFENSORES DA REDESIGNACAO DA AU

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 . A CITACAO DO REU POR EDITAL SO E CABIVEL APOS O AUTOR ESGOTAR T ODOS OS MEIOS POSTOS A SUA DISPOSICAO PARA A NECESSARIA LOCALIZAC AO DO DEVEDOR. SE ASSIM NAO PROCEDER, A NULIDADE DO ATO E MEDIDA QUE SE IMPOE. II. NAO HAVENDO CONDENACAO PECUNIARIA, OS HONORARIO S ADVOCATICIOS DEVEM SER ARBITRADOS EM QUANTIA CERTA, DE FORMA EQ UITATIVA, CONFORME EXEGESE DO ARTIGO 20, PA

Seção III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 DESTARTE, JULGO PROCEDENTE O PLEITO, RESTANDO AS PARTES DIVORCIADAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 226, § 6º, DA CONSTITUIçãO FEDERAL C/C O ARTIGO 1.580, DO CóDIGO CIVIL. SEM CUSTAS. ARBITRO A VERBA HONORáRIA DEVIDA AO SUBSCRITOR DA INICIAL E AO CURADOR NOMEADO EM 03 (TRêS) UHD (UNIDADE DE HONORáRIOS DATIVOS) CADA, CONFORME PORTARIA PGE 293/2003. APóS O TRâNSITO E

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 OITIVA PREVIA DO CONDENADO SO E EXIGIDA NA HIPOTESE DE REGRESSAO DEFINITIVA PARA O REGIME MAIS SEVERO. COM EFEITO, A SUA DISPENSA NAO OFENDE O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA QUANDO A MEDIDA E TOMADA DE FORMA CAUTELAR. CONFIRA: "HABEAS CORPUS. E PERFEITAME NTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL PROMOVIDA PE LO JUIZO DA EXECUCAO, SEM A OITIVA PREVIA D

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA VITIMA : O ESTADO SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50957 GO - FRANKYS WILLIANS DE LIMA ALVES DA P DESPACHO : AUTOS COM VISTA PARA DEFESA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, PELO PRA ZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 141489-97.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KALEN COUTINHO FREIRE V

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 EITO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 924, II, DO NOVO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. ISSO POSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS, DE CLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARIOS A AD VOGADA NOMEADA EM 03 (TRES) UHDS. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 23681 25562 27229 35620 GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 MARTA ARAUJO LEITE EUVANIA RODRIGUES LIMA EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500734300 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA A DVOGADO E PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIF ESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS. 98/100. CUMPRA-SE . ALEXANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MAXILEY RABELO DOS REIS JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ========================================================