1.318 resultados encontrados para dyego cesar lima - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AL), NO PRIMEIRO ANO DA SUSPENSAO (ARTIGO 78, 1 DO CP). NO QUE SE REFERE A FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUS ADOS PELA INFRACAO, NOS TERMOS DO ART. 387, IV, DO CP, DEIXO DE F IXA-LOS, VEZ QUE NAO HA PEDIDO EXPRESSO NO PARTICULAR. CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, FACE A NATUREZA DA SANCA O IMPOSTA, BEM COMO EM RAZAO DO REGIME INIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ACUSADO ADV ACUS : NELSON HILARIO RIBEIRO : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA 47569 GO - JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA 50957 GO - FRANKYS WILLIANS DE LIMA ALVES DA P DESPACHO : PROTOCOLO - 201304089090 DE CISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM D ESFAVOR DE NELSON HILARIO RIBEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDREIA PATRICIA ALVES FERREIRA NUBIA CARDOSO DA SILVA ALZIRA RORIZ FERREIRA ACUSADO : FLAVIO QUEIROZ GOMES ADV ACUS : 39124 GO - NATHALIA VIEIRA 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU PRESENT ANTE LEGAL, NESTE JUIZO, OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FLAVIO Q UEIROZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ) MESES, CORRESPONDE A 01 (UM) ANO, 02 (DOIS) MESES E 15(QUINZE) DIAS, TOTALIZANDO AO FINAL A UMA PENA DEFINITIVA EM 08 (OITO) ANO S, 05(CINCO) MESES E 15(QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. DA MESMA FORMA OCORREU NA PARTE DA DOSIMETRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO MOMENTO DA APLICACAO DO AUMENTO PREVISTO PARA A FIGURA DO CRIME CONTINUAD O, EM RELACAO A ACUSADA MONIQUE BORGES, EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DEIXO DE DETERMINAR O LANCAMENTO DO NOME DO REU NO ROL DOS CULPA DOS, FACE A REVOGACAO DO ART. 393, II, DO CPP (LEI 12.403/11).; B ) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88; C) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO DI STRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; D) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL; E) INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DONIVALDO DE SANTANA VIANA MARCIO REGIO DE OLIVEIRA JOSE REGINALDO DA SILVA ADV ACUS : 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) D E DIREITO, CONTIDO NO ART 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 LIDADE (CONJUNTO DE CARACTERISTICAS PSICOLOGICAS QUE DETERMINAM O S PADROES DE PENSAR, SENTIR E AGIR, REVELANDO A INDOLE DO AGENTE) : NAO FOI DEVIDAMENTE INVESTIGADA. MOTIVOS DO CRIME (SAO AS RAZOE S SUBJETIVAS QUE ESTIMULARAM OU IMPULSIONARAM O AGENTE A PRATICA DA INFRACAO PENAL): NAO HA MOTIVOS DETERMINANTES PARA A PRATICA D O FATO; CIRCUNSTANCIAS (TRATA-SE DO MODUS O
Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.033164-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCO CESAR GALDINO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF020669 VALDIVINO CLARINDO LIMA, GO023681 - Marta Araujo Leite, GO025562 - Euvania Rodrigues
datar, fornecendo o número da inscrição junto à OAB em todos os extratos constantes dos autos.Cumprida a providência anterior ou decorrido o prazo sem manifestação do Advogado, tornem os autos conclusos para sentença de extinção, que por sua natureza dispensa a intimação das partes e autoriza a certificação do trânsito em julgado, na data de sua publicação em Secretaria, possibilitando o imediato arquivamento dos autos. 0005056-79.2010.403.6002 - HELCIO ROCHA DE ALMEIDA(MS008334
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 133087-61.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KANAA TUPINAMBA DOS SANTOS MONTEIRO KARIPUNA ACUSADO : JULIO CESAR ALVES PARENTE ADV ACUS : 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201601330876 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DENU NCIA EM DESFAVOR DE J