Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 No mais, o acórdão vergastado não nega validade à alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação (de salarial para indenizatória) através de negociação coletiva, se restringindo apenas a modular seus efeitos, com base na data de admissão do empregado e no recebimento da parcela anterior ao ajuste, estando de acordo com as Súmulas nºs 51 e 241 e OJ nº 4

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3025 Nesse contexto, nego seguimento ao presente agravo de impugnou, objetivamente, a aplicação do referido óbice, tendo se instrumento, com fulcro no artigo 118, X, do Regimento Interno do limitado a tecer considerações genéricas e a reiterar as alegações TST. formuladas em seu recurso de revista. Publique-se. Ocorre que é ônus da parte impugnar a decisão recorrida nos Br

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO MARCO VENICIO JUNIOR RIOS DYEGO LIMA RIOS(OAB: 28565/CE) FRANCISCO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE LUIS GONZAGA FERNANDES NETO(OAB: 20629/CE) DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO(OAB: 13705/CE) NONDAS GRECIANO DA SILVA(OAB: 38367/CE) MARIA DAIANE DOS SANTOS DYEGO LIMA RIOS(OAB: 28565/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 380 Os Embargos são te

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2522 815 Assinado por Certificação Digital ADV: FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA (OAB 28843/CE) - Processo 0030031-76.2019.8.06.0104 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria da Conceição Barbosa Recebi hoje. Intime-se a parte requerente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica à contesta�

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 860 5º, LXXIV, da Constituição Federal, do art. 22, § 1º, da Lei Federal n.º 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), e do Provimento nº 11/2021/CGJCE, em 5 UAD’s, vigentes na data da presente decisão, considerando o nível de complexidade do feito, o número de peças produzidas e o tempo exigido para os seus serviços, devendo incidir correção monetária (IPCA) e juros de m

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1110 407 JUDICIÁRIO DE ITAREMA/CE.”.- INT. DR(S). GERALDO MAGELA RIOS FILHO 3) 4284-03.2014.8.06.0104/0 - Tombo: 6612 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ITAREMA REQUERENTE.: RAQUEL DA GUIA MOREIRA XAVIER. “INTIMAÇÃO DO(S) CAUSÍDICO(S) DA PARTE AUTORA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2015, ÀS 11H10MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DE I

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2279 737 COMARCA DE ITAREMA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOÃO WANDICK DIOGO SOARES FILHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2019 ADV: GERALDO MAGELA RIOS FILHO (OAB 8400/CE) - Processo 0000258-20.2018.8.06.0104 - Procedimento Comum -

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 747 8) 14012-09.2016.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO XAVIER DE FREITAS .”DESPACHO: Designo audiência de conciliação (278, CPC), para o dia 15/04/2016 ás 11:45hs, devendo ser intimadas as partes, e a parte autora por sua (seu) advogado (a), que deverá providenciar a presença de seu (sua) cliente.”- INT. DR(S). ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS . COMAR

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO(OAB: 13705/CE) NONDAS GRECIANO DA SILVA(OAB: 38367/CE) MARIA DAIANE DOS SANTOS DYEGO LIMA RIOS(OAB: 28565/CE) MARCO VENICIO JUNIOR RIOS DYEGO LIMA RIOS(OAB: 28565/CE) 725 direito de recorrer) e intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2790 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerc