Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33465  49 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Decreto Governamental de 12/09/2017, publicado no DOE nº 33.457 de 13 de setembro de 2017; RESOLVE: DESIGNAR, a servidora SARA LORENZ MELO VIANA DA COSTA, identidade funcional nº 28185/4, ocupante do cargo de Assessor de Incentivo à Produção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME, na qualidade de Ordenador de Despesas desta Secretaria, conjuntamente, praticar atos abaixo

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33503  69 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ERRATA DA PORTARIA N°. 181/2017-GGP/SEJUDH de 31/10/2017, publicada no DOE n°. 33.490 de 01/11/2017. Onde se lê: Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo 54196563/5 Raquel Nascimento Teixeira 2017 04/12/2017 a 02/01/2018 . PORTARIA . ERRATA DA PORTARIA N°. 197/2017-GGP/SEJUDH de 14/11/2017, publicada no DOE n°. 33.499 de 17/11/2017. Onde se lê: Matr�

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33356  65 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA -2152017 PUBLICAÇÃO: 166627/2017 -EM 17/04/2017 ONDE SE LÊR : - -RECURSO DEVOLVIDO: R$480,00 (ELEMENTO DE DESPESA: 339030) LER-SE : -RECURSO DEVOLVIDO: R$48,00 (ELEMENTO DE DESPESA: 339030) ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 168027 TORNAR SEM EF

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33613  57 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 . CONTRATO . CONTRATO: 05 EXERCÍCIO: 2018 Classificação do objeto: Outros Objeto: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS (80 UNIDADES) Valor Total: R$ 914,80 Data Assinatura: 07/05/2018 Vigência: 07/05/2018 a 06/05/2019. Cotação Eletrônica de Preços 03/2018. Orçamento: Programa de trabalho: 24101.22.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 339030 Fonte do recurso: 0101 Origem do recurso: Estadual Contratado: RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  77 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 Material de Consumo: Natureza de Despesa: 339030 Serviço de Manutenção Natureza de Despesa: 339039 Ordenador de Despesa: Michell Mendes Durans da Silva Protocolo: 161393 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Ato: 003 Número da dispensa: 3/2017 Data: 29/03/2017 Ordenadora: Dyjane Chaves dos Santos Amaral Protocolo: 161580 Ato: 002 Númer

Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018 RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, referente ao mês de agosto/2018, conforme escala abaixo: .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA Servidor Exercício Período de Gozo 5050332/4 Anísio Nunes de Figueiredo 2018 10/09 a 09/10/2018 5050286/2 Cremilda Natalina de S. Magalhães Almeida 2017 03/09 a 02/10/2018 5750601/3 D

Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 45 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA 5901783/2, Diretor, pelo período de 16 a 30/01/2017 e Sandra Nazaré M. M. Teixeira, 57227297/2, Gerente, pelo período de 31/01 a 14/02/2017. Protocolo: 140034 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . APOSTILAMENTO . . APOSTILAMENTO Número: 16/2017 Data de Assinatura: 20/01/2016 Justificativa: Classificação orçamentária. Contrato: 20/

Diário Oficial ● 03/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33713 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA . PORTARIA N0 208/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 27 DE SETEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o memorando nº. 007/2018- NCS/SEJUDH, de 03.09.2018 RESOLVE: TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o período de gozo de férias da servidora LEBA RAFAELA PEIXOTO CARVALHO, matrícula funcional n°.80845032/4, conced

Diário Oficial ● 03/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33713  55 Quarta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados, referente ao mês de OUTUBRO. Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo Período de Gozo 5919945/2 ALLENSON LENNO DA SILVA COELHO COORDENADOR 01/11/2017 a 31/10/2018 01/11/2018 a 30/11/2018 5789648/5 CELIA REGINA SILVA COSTA COORDENADOR 01/10/2017

Diário Oficial ● 23/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33297 39 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2017 1214/2016 de 29/08/2016: RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados. NOME ID CARGO FUNCIONAL CONCEITO PROCESSO ANA CECÍLIA FERREIRA 5908054/ 1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE 2014/259504 ALINE DO SOCORRO DE SOU