Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA: 944- DO DIA 07/08/2017 – OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 311869/2017-Mem 529/2017-CESEBA) SERVIDOR(A): CLEONICE BEZERRA FARIAS CARGO: PSICOLOGO - MATRICULA: 54182587/ 2 PERIÓDO DE VIAGEM: 10 A 11/08/2017 - DIÁRIAS-1,5 SERVIDOR: ISAIAS COELHO DOS SANTOS CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5933562/ 1 ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO:ORIXIMINÁ/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 09 A 11/08/2017 - DIÁRIAS-2,5 OR

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA . PORTARIA N0 097/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 08 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor deste órgão, conforme descrito abaixo: Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo 5820502/5 Gustavo Américo Pinto da

Diário Oficial ● 21/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33501  55 Terça-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 férias da servidora KAMILA PIRES DIAS DA COSTA, matrícula funcional n°.55586753/4, concedido por meio da Portaria n°. 166/2017-GGP/SEJUDH, de 04.10.2017, publicada no DOE n°. 33.474 de 06.10.2017, do período de 16.11.2017 a 15.12.2017, referente ao exercício 2017, para momento oportuno. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo:

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33682  67 Segunda-feira, 20 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº. 784 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA AZEVEDO, Laudo Medico nº 38866, Matricula 54191635/1, Cargo MONITOR, Período 28.03.2018 a 01.04.2018; PORTARIA Nº. 785 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ALINE MICHELLE MARTINS DE SOUZA, Laudo Medico nº 39524, Matricula 54185238/2, Cargo PSICOLOGO, Período 02.04.2018 a 21.04.2018; PORTARIA Nº. 788 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor CARLOS RUBEM DA S

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  77 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 Recursos: Fonte de Trabalho: 188338 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030-Material de Consumo Valor: R$ 600,00 Observação: Para atender despesas de pronto pagamento referente AQUISIÇÃO DE FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL marca Epson LX-300. Ordenador: Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em exercício. RODIVAN DOSA SANTOS NOGUEIRA Protocolo: 208886 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO A POR

Diário Oficial ● 13/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33415  59 Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017 PORTARIA N0 107/2017-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 11 DE JULHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o memorando nº. 062/2017-CTETP/SEJUDH, de 07.07.2017, RESOLVE: EXCLUIR da Portaria n° 101/2017 – GGP/SEJUDH, de 29/06/2017, publicada no DOE n°. 33. 407 de 03/07/2017, referente às férias do mês de agosto/2017 desta Secretaria de Estad

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  65 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 Portaria nº 879, de 10 de julho de 2018. Processo nº 303709/2018. OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescentes, custodiados no CSEM, conforme justificado. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTA IZABEL/PA – CASTANHAL/PA PERÍODO: 12/07/2018 a 12/07/2018. – (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: JOSUÉ FRANCERRY MELO GUEDES, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54187946/1, ANDREA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS MARQUES, PSICÓLOG

Diário Oficial ● 26/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33300  35 Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 Estabelece os documentos que deverão ser juntados às ocorrências de condutas irregulares praticadas por servidores e terceiros contra socioeducandos da FASEPA passíveis de instauração de Processos Admin

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33732  63 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 4 Contrato nº: 024/2014 Data da Assinatura: 28/09/2018 Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019 Classificação do objeto: Outros Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo devido prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e dotação orçamentária. Orçamento: Programa de Trabalho

Diário Oficial ● 14/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33437 Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA N°. 1275/2017 – SEASTER, DE 11 .. DE AGOSTO DE 2017 Nome: MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE ALBUQUERQUE Cargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO Matricula Nº . 5013844/2 Origem: BELÉM/PA Destino: . . SUPRIMENTO DE FUNDO ALTAMIRA/PA . Período: 09 a 10/08/2017. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia) Objetivo: participar do Seminário atenção