Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 993 com a compra e venda de veículos novos e usados. Veiculação de publicidade, acenando com possibilidade de realização de bons negócios, não constitui propaganda enganosa” (Ap. n. 9151761-47.2008.8.26.0000, Des. Júlio Vidal, j. 6.9.2011) “De notório conhecimento para a maioria da população que um s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 891 genérico(“qualquer ato lesivo”). O fato é que a liminar deveria ter sido concedida para determinar a internação e não no sentido de abstenção. Não há mais internação em decorrência de parto a ser garantida e esta cautelar perdeu completamente seu caráter instrumental principalmente no aspecto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 512 184 Major Momesso - R$ 90,85; Sonia Ferreira Pessoa Sala - R$ 179,06; Sonia Maria Nunes - R$ 71,83; Sueli Oliveira Da Silva - R$ 72,09; Sueli Soares Flausino - R$ 91,91; Tania Lazara Alves Fogaca - R$ 39,67; Tereza Balero - R$ 109,50; Thiago Maffei Rodrigues - R$ 161,91; Ubiratan Jose Ignacio Cunha - R$ 189,30; Ueliton Da Silva Siqueira - R$ 2.3

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 573 439 144,53; Odair De Souza E Silva - R$ 5.716,86; Odair Neves - R$ 187,26; Orlando Pereira - R$ 203,62; Osmar Batista Da Silva - R$ 117,36; Osmar Furoni - R$ 21.081,28; Osmir Augusto E Silva - R$ 151,86; Osvaldo Jacomini - R$ 17.082,99; Oswaldo Antonio Alves - R$ 109,97; Otaviano Monteiro Chaves Neto - R$ 2.598,90; Otavio Ferreira De Melo - R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 1446 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06 deste juízo. - ADV: ÍCARO ATAIA ROSSI (OAB 170945/SP), IVAR JOSÉ DE SOUZA (OAB 193842/SP) Processo 0016460-59.1999.8.26.0564 (564.01.1999.016460) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zurich Ind Com Deriv T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1461 Processo Civil. Sem custas, despesas processuais e honorários de advogado, diante da isenção da Fazenda Pública prevista em lei. P.R.I. - ADV: VILMAR FARIA DE ALVARENGA (OAB 99564/RJ) Processo 0018248-98.2005.8.26.0564 (564.01.2005.018248) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Merc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 1233 culpa exclusiva dos adquirentes, ora réus, declarando-se a inexigibilidade das notas promissórias emitidas pelos réus, condenando-se estes no pagamento da cláusula penal de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do contrato, a título de cláusula penal. De rigor, outrossim, a condenação dos réus, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 855 Processo 0008596-76.2013.8.26.0564 (056.42.0130.008596) - Monitória - Compromisso - Centro Educacional Aconchego Ltda Epp - Augusto Marcatti Neto - - Meire Miyuke Ishimoto Marcatti - Autos n 2013/000413 Afasto a alegação de falta de interesse de agir. A documentação apresentada na peça inicial bem pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2094 DO MÉRITO a presente Execução Fiscal, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c o artigo 1º da Lei nº 14.272/10 e com o artigo 2º da Resolução PGE nº 03 de 08/01/2016.Declaro insubsistente eventual penhora ou bloqueio existente nos autos, procedendo-se ao n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2744 Paulo. Houve manifestação da exequente no sentido de desistir da ação, tendo em vista edição da Lei nº 14.272/10. Posto isto, tendo em vista o pedido de desistência formulado pela Fazenda Estadual, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a presente Execução Fiscal, o que faç