216 resultados encontrados para e. a. de q. - data: 19/08/2025
Página 4 de 22
Encontrado no site
Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 Interessado : R. A. N. Interessado : R. C. e R. LTDA Advogado : Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Interessado : V. S. de O. Interessado : W. A. Interessado : R. S. C. de P. Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC). Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 1414026-86.2015.8
Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Advogado Advogado Advogado Advogado : : : : Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 Marcos W. de Souza Pereira (OAB: 16787/MS) Paulo César Arce Ferreira (OAB: 16788/MS) Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC). Recurso Especial nº 1412576-40.2017.8.12.0000/50000
Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908 8 - Nº: 0800264-40.2017.8.12.0046 - Remessa Necessária Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara Ação Originária : 0800264-40.2017.8.12.0046 / Mandado de Segurança Juízo Recorr. : Juiz de Direito da 1ª Vara Civel e Criminal da Comarca de Chapadão d Recorrido : Caio Fernando Werlang Cunha Advogado : Leonildo José da Cunha Advogada : C
Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3957 121 Advogado : André Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Advogado : André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Recorrido : Sérgio José Battistelli Advogado : Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado : André Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Advogado : André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Recorrido : Maria Otalícia Lima Battistelli
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 568 Enunciado Criminal nº 06, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que segue copiado: “É possível o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado pela projeção da pena a ser aplicada ao caso concretoAnte o exposto, não existindo interesse de agir (superveniente), DECLARO DE
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1599 Processo 0000148-12.1995.8.26.0123 (123.01.1995.000148) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Agro Santos Ltda - - Matias Santana da Silva - - Sandra de Fatima F dos Santos - Ante a preferência legal (art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil), coman
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 4132 que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 305734/SP), MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), ROBERTA DENISE CAPARROZ (OAB 238293/SP), TATIANE SARAIVA DOS SANTOS (OAB 260546/SP) Processo 1007214-07.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum
Edição nº 246/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 sucumbenciais, os quais arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO, para fins de registro junto ao Ofício de Registro Civil competente. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga, 7 de dezembro de 2018. ROBERT KIRCHHOFF BE
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 232 353/06 Pedido de Guarda CRIANÇA/ADOLESCENTE: J.B.D.S. e OUTROS x K.D.O.F Intimação das partes para assinatura do Termo de Guarda. Intime-se ADV DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA FURTADO OAB/SP 199.532 ADV CLAUDICÉIA NEVES MARCONDES OAB/SP 186.042 128/06 Pedido de Providências - CRIANÇA/ADOLESCENTE: Conselho Tutel
Publicação: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3817 Nº : 0806767-86.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0806767-86.2015.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Sucessões Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. João Maria Lós Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Apelada : Dulce Gonçalves de Jesus Advogado : J